TJSP 16/03/2021 - Pág. 2898 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2898
Processo 0014036-83.2019.8.26.0001 (processo principal 1010009-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014050-67.2019.8.26.0001 (processo principal 1036602-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014071-43.2019.8.26.0001 (processo principal 1033127-16.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014075-80.2019.8.26.0001 (processo principal 1010285-42.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014111-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1004367-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014124-24.2019.8.26.0001 (processo principal 1031936-33.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014220-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1011826-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 0014227-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1008920-50.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014309-62.2019.8.26.0001 (processo principal 1009165-61.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014320-91.2019.8.26.0001 (processo principal 1015393-52.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade,
nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição
do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020.
Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014334-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1010436-08.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014385-86.2019.8.26.0001 (processo principal 1010632-75.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014390-11.2019.8.26.0001 (processo principal 1033034-53.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º