TJSP 16/03/2021 - Pág. 2899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2899
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014397-03.2019.8.26.0001 (processo principal 1005826-94.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014495-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1010633-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014668-12.2019.8.26.0001 (processo principal 1012517-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014672-49.2019.8.26.0001 (processo principal 1011817-51.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014830-07.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1032234-25.2017.8.26.0001) (processo principal 103223425.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela
Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário
para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018
e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015022-37.2019.8.26.0001 (processo principal 1038118-35.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015071-78.2019.8.26.0001 (processo principal 1005740-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015174-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1002786-07.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015181-77.2019.8.26.0001 (processo principal 1032569-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015282-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1006947-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015287-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1005728-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação
pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário
para a expedição do RPV. Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018
e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015289-09.2019.8.26.0001 (processo principal 1004834-36.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV. Intime-se
a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria
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