TJSP 17/03/2021 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
1296
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018323-05.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 51, esclarecendo se quita a
dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB
249051/SP)
Processo 0018330-94.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018330-94.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 51, esclarecendo se quita a
dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB
249051/SP)
Processo 0018337-86.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018337-86.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor ora depositado, esclarecendo
se quita a dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO
SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018338-71.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018338-71.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 40, esclarecendo se quita a
dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB
249051/SP)
Processo 0018342-11.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018342-11.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 84, esclarecendo
se quita a dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO
SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018350-85.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018350-85.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 52, esclarecendo se quita a
dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB
249051/SP)
Processo 0018353-40.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio
Destefani Scarinci - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 59, esclarecendo se quita a
dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB
329531/SP)
Processo 0024563-83.2014.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Lucas Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º