TJSP 18/03/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima, para os e-mails informados nos autos, a saber: - ADV:
CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 1000403-78.2018.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.C.H.M. - M.L.M.S. - Vistos, 1. Página 91:
Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de seis meses. - ADV: ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP)
Processo 1000483-37.2021.8.26.0338 - Interdição - Tutela de Urgência - A.M.D.S.C. - A.A.C. - Vistos. Posterga-se a análise
do pedido de tutela provisória para momento posterior aos esclarecimentos a serem realizados pela parte autora, especialmente
no que toca ao atual domicílio do requerido. Sendo assim, manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público de
págs. 36/37. Após, vista ao Ministério Público e tornem-me os autos conclusos, com urgência, para análise da competência do
Juízo e do pedido de tutela provisória. Intimem-se. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP)
Processo 1000489-78.2020.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - S.L.O. - Vistos, 1. Ficam as partes intimadas, na pessoa da
advogada, da data para a realização da perícia na IMESC, conforme página 47. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA
(OAB 204027/SP)
Processo 1000489-78.2020.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - S.L.O. - R.O.L. - - Nota do Cartório - IMESC PASTA 501130
- Designada perícia par ao dia 23/03/2021 às 14:00 horas. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1000526-71.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.F. - D.L.C.C. - Vistos, 1 - Para fins
de análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá a parte autora apresentar seu holerite atualizado (três últimos meses)
bem como declaração de imposto de renda. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta
bancária ou aplicações financeiras, referente aos três últimos meses. 2 Deverá o requerente apresentar certidão de objeto e pé
dos feitos indicados as p. 20, cuja situação processual indicada seja em andamento. 3 - Para fins de designação de audiência de
tentativa de conciliação por meio virtual, deverá o patrono apresentar seu e-mail bem como das partes e, se o caso, o respectivo
contato telefônico. 4 Certifique-se a Z. Serventia o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar o contato de todos os
participantes da audiência a ser designada bem como a página em que se encontra a respectiva informação. 5 Após, vistas ao
Ministério Público e conclusos com urgência. 6 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/
SP)
Processo 1000561-31.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.S. - - K.C.C.S. - Sentença Genérica Civel Vistos. Presentes os requisitos do art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 731 a 734 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da
Lei 6.515/77) e, com fundamento no art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, decreto o divórcio das partes, fazendo-se
constar que a requerente voltará a usar o nome de solteira, K.C.C.S. HOMOLOGO, ainda, o acordo entabulado entre as partes
nas páginas 1/5 e, via de consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO,
no mais, a renúncia ao direito de recorrer. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, constando
os beneficios da justiça gratuita, que ora lhes defiro. Anote-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. ADV: ELISANGELA LEONEL DE BIAGI (OAB 361612/SP)
Processo 1000563-98.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvio Renato de Freitas Zeferino Luiz Carlos da Silva - - Edneia de Lima - Vistos, 1 Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá o requerente
apresentar seu holerite bem como sua declaração de imposto de renda. Sem prejuízo, deverá juntar extrato de todas as
instituições que possui conta bancária e aplicações financeiras, referente aos três últimos meses. 2 Após, conclusos. 3 Cumprase. Intime-se. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 1000578-04.2020.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.M.G.S. - - R.A.C.S. A.G.S. - Vistos, 1. Cumpram as requerentes corretamente o despacho da página 16 (juntar declaração de imposto de renda). 2.
P. Int - ADV: ROBERTO SOUZA VASCONCELOS (OAB 32410/PR)
Processo 1000599-43.2021.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - N.P.B. - E.B.R. - Vistos, 1. Para ser apreciado o pedido de
justiça gratuita, junte a requerente cópia da ultima declaração de imposto de renda e cópia do ultimo holerite. 2. Com a juntada,
vistas ao Ministério Público. 3. P. Int. - ADV: VIVIAN GENARO (OAB 160796/SP)
Processo 1000603-80.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação - Auto Posto Hellison Rafa Ltda. - Sidnei de
Oliveira Silva - Vistos, 1. Complemente o requerente a diligência do Oficial de Justiça. Após, CUMPRA-SE, servindo a presente
de mandado. - ADV: NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP)
Processo 1000609-24.2020.8.26.0338 - Imissão na Posse - Imissão - Mariana Menezes Correia - - Rodrigo Bertolazzo - Ana
Paula Bernardo Tavares - Vistos, 1. Página 144/156: Ciência aos interessados. 2. Diante do auto de imissão na posse, digam
os requerentes em termos de prosseguimento. 3. P. Int. - ADV: ESTER OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 407912/SP), MARCIA
APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP), MAXWEL MOREIRA MORAES (OAB 428805/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES
(OAB 395214/SP)
Processo 1000671-98.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.L. - C.R.O. - Certidão Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
338.2020/005186-0 dirigi-me ao endereço: Rua das Orquídeas, 425 e aí sendo deixei de citar a requerida Cecília Regina de
Oliveira pois não logrei êxito em localizar a mesma no local nas diligencias realizadas em dias diferentes e horários alternados,
inclusive em horário indicado pela senhora Tamires (18/02, às 18:50) e fim de semana (20/02, às 13:20 hrs). Segundo informações
da senhora Tamires e do senhor Nilton, que me atenderam no local, a requerida não se encontrava no momento das diligencias.
Face ao exposto devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 25 de fevereiro de
2021 - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1000893-32.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10211170820178260625
- 2ª Vara Cível) - Vega Shopping Center S/A - Arlete Parantsen Tarikian - Vistos, 1. Página 53:O pedido deve ser feito no juízo
deprecante. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1001631-20.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Álvaro Batista Camilo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, Com presteza, intime-se a parte embargada
a fim de que se manifeste quanto aos embargos de p. 383. Após, conclusos com urgência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 1001643-05.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M.C. - Z.M.G.C. - Vistos, 1. Esclareça o
requerente quanto a publicação do edital em jornal de grande circulação, por duas vezes. - ADV: MARA REGINA GALLO
MACHADO (OAB 240745/SP)
Processo 1001928-95.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Antonio Batista Leite
- Elena Riabosapko - - Nikolas Roman Riabosapko Alonso - - Espolio Natalia Riabosapko - - Edivaldo Ledes de Souza - - Eliane
Maria de Brito - Vistos, 1. Esclareça o requerente quanto a citação de todos os requeridos, indicando as página. 2. P. Int. - ADV:
MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), VANESSA VASCONCELLOS MORINIGO (OAB 349086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º