TJSP 18/03/2021 - Pág. 716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
716
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024950-79.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024950-79.2020.8.26.0576; Promessa de Compra
e Venda; Apte/Apdo: MRV MRL XXI Incorporações SPE Ltda.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apda/
Apte: Tatiane Pereira Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025044-24.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ARALDO
TELLES; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025044-24.2019.8.26.0071; Limitada; Apelante: MARCIO
DE SOUZA; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Wemaq Máquinas e Estampos Ltda Me;
Advogada: Ellen Katizman da Silva (OAB: 339650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025112-97.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025112-97.2019.8.26.0224; Compra e
Venda; Apelante: Valdique Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/
SP); Apelante: Meire Ferreira Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/
SP); Apelado: Claudio Malva Valente; Advogada: Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP); Advogada: Ilda dos Santos Soares (OAB:
319274/SP); Apelada: Rita de Cássia Alves Valente; Advogada: Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP); Advogada: Ilda dos Santos
Soares (OAB: 319274/SP); Apelado: Associação Comunitária Anita – Aca; Advogado: Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB:
166239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025144-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025144-98.2020.8.26.0602; Planos de saúde; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Vanessa Mirim Rainha; Advogada:
Marcella Souza Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP); Apelada: Bianca Rainha dos Santos Silva; Advogada: Marcella Souza
Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025433-09.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025433-09.2019.8.26.0071; Compra e Venda; Apte/Apdo:
Hotelaria Accor Brasil S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Apdo/Apte: Gustavo Zuim Martins; Advogado:
Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Apdo/Apte: Giovani Zuim Martins; Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025446-08.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025446-08.2019.8.26.0071; Compra e Venda;
Apte/Apdo: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira; Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Apdo/Apte: Hotelaria
Accor Brasil S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Apdo/Apte: Versacce Incorporadora e Construtora Eireli;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025453-73.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025453-73.2020.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional LTDA; Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB: 16983/PE); Advogado: Maria
Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelado: Miguel Souza Lima (Menor(es) representado(s)); Apelado: TAMIRES
SOUZA LIMA (Representando Menor(es)); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1025466-48.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1025466-48.2014.8.26.0564; Usucapião Extraordinária; Apelante: Helio
Dantas Duarte; Advogada: Clarissa Mazarotto (OAB: 178567/SP); Apelado: Carlos de Donato (Espólio); Advogado: Luiz Riccetto
Netto (OAB: 81442/SP); Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP); Apelado: Miria Rodrigues de Donato (Inventariante);
Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP); Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP); Apelado: Construtora Rudge
Ramos Ltda; Advogado: Douglas Bowen Penteado (OAB: 133632/SP); Interessado: Lupércio João Juliatto,; Advogado: Álvaro
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