TJSP 23/03/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
1520
fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000866-85.2021.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Autofalência - Devanir Aparecido Mistrão - Maksolo
Implementos e Peças Agricolas Ltda. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Incluam-se
os patronos da recuperanda, o administrador judicial e anote-se a intervenção do Ministério Público. Remetam-se os autos
ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual. Após, dê-se vista dos autos à recuperanda para manifestação
em cinco dias. Em seguida, ao administrador judicial, para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1000867-70.2021.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Autofalência - Divaldo Martins Vezzani Junior - Maksolo
Implementos e Peças Agricolas Ltda. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Incluamse os patronos da recuperanda, o administrador judicial e anote-se a intervenção do Ministério Público. Remetam-se os autos
ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual. Após, dê-se vista dos autos à recuperanda para manifestação
em cinco dias. Em seguida, ao administrador judicial, para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), MURILO BLENTAN TUCCI
(OAB 306911/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000868-55.2021.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - Edilaine Paula Sanches Paulino - Maksolo Implementos e Peças Agricolas Ltda. - Oreste Nestor
de Souza Laspro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Incluam-se os patronos da recuperanda, o administrador
judicial e anote-se a intervenção do Ministério Público. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação da classe
processual. Após, dê-se vista dos autos à recuperanda para manifestação em cinco dias. Em seguida, ao administrador judicial,
para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MARCELO LUIZ
MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MURILO BLENTAN
TUCCI (OAB 306911/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000875-47.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Luiz de Lucca - Augustinha
Aparecida Donizete de Morais Lucca - - Fabio Antonio de Lucca - Antonio Luiz de Lucca - Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º,
do Código de Processo Civil, faculto aos autores a comprovação de que preenchem os requisitos necessários à concessão
do benefício, mediante exibição de suas declarações de imposto sobre a renda e de seus demonstrativos de pagamento dos
proventos de aposentadoria e de outras rendas que aufiram, bem como de outros documentos comprobatórios da alegada
hipossuficiência financeira. Prazo:quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000961-52.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.D.
- - L.G.D. - - F.G.D. - P.R.L.D. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do(s)
endereço(s) obtido(s) via sistema(s) on-line. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1001142-53.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.R. - L.S.S.
- Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 268/269 e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes acima.
Publique-se e intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP),
JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001316-62.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.G. - A.C.S.G. - Vista dos autos à parte
ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrrazões à apelação interposta pela autora. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS
(OAB 366340/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1002751-71.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.G. - R.C.R. - Fls. 61/63 e 65/67: Ciência das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1003643-48.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.R. - G.R.R. - Vistos. Aguarde-se por
sessenta dias. Decorrido in albis, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação em quinze dias. Intime-se. - ADV:
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2021
Processo 0000346-79.2020.8.26.0347/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabio Busnardi Fernandes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência acerca do desfecho do agravo de instrumento n. 2103683-24.2020.8.26.0000. No mais,
aguarde-se o pagamento do requisitório. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000705-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1001905-93.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Pamila Helena Gorni Mondini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001129-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1003711-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - N.S.G.A.R.S.G.F.G.M. - - K.C.G.A. - I.N.S.S.I. - Pelo presente, que servirá como
ofício à agência local da Caixa Econômica Federal, requisito informações acerca do cumprimento do alvará. Caso não tenha
sido cumprido, deverá ser providenciado o cumprimento, no prazo de cinco dias, contados da recepção do presente, sob as
penas da lei. Instrua-se o expediente com cópia do alvará. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB
212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0003156-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1001906-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Milton Silva Deodato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista
dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls.
73/76. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003425-03.2019.8.26.0347 (processo principal 1005823-08.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia de Oliveira Palma - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º