TJSP 23/03/2021 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
2092
a Fazenda Pública - Sandra do Carmo Fumes Miranda - Tendo em vista o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO
este processo de Requisição de Pequeno Valor ajuizada por Sandra do Carmo Fumes Miranda em face do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, diante
da isenção legal que goza a Municipalidade. . P. I., anote-se a extinção e arquivem- - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES
MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 1000102-36.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação
Renascença Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000146-55.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - A parte exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimada a
providenciar o depósito da taxa para acesso ao sistema RENAJUD, código 434-1, no valor de R$16,00, conforme valores
publicados no DJE de 02/08/2019, Provimento CSM nº2516/2019. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000209-85.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo
Vanderlei Bergamim Me - Amauri Alves de Oliveira - Vistos. 1.Fl.105: dou por penhorado o título patrimonial nº 2369 do Campestre
Clube Monte Alto, que se encontra em nome do executado AMAURI ALVES DE OLIVEIRA, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), conforme documento de fl.102, servindo esta decisão como termo de penhora. 2. INTIME-SE o executado, na pessoa de
sua advogada, via dje, sobre a penhora acima realizada, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Caso transcorra “in albis” o prazo de impugnação, defiro o pedido de leilão eletrônico do título do Campestre Clube Monte
Alto, ora penhorado nestes autos, cujo valor corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais, conforme documento de fl.102. Nomeio
como gestora do leilão eletrônico a empresa LEILÃO BRASIL, que deverá ser INTIMADA, através do Portal dos Auxiliares da
Justiça, a designar datas para o leilão eletrônico, providenciando a confecção do edital respectivo e sua juntada aos autos,
bem como a encaminhar uma via do edital através do e-mail [email protected]. 4. Após apresentado o edital, intime-se o
executado, na pessoa de sua advogada, via dje, sobre as datas do leilão eletrônico. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1000246-10.2021.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto
Koozo Hama Eireli Epp - Fls.49: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, informe
a autora sobre a concretização do acordo ou requeira o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1000276-45.2021.8.26.0368 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ana Paula Haddad
Araújo - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente, através de seu
procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 1000482-59.2021.8.26.0368 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria de Fátima Augusto Della Vechia
- BANCO FICSA S.A. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes
autos. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000761-16.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Salla Indústria e
Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Leila Cristina de Oliveira - 1. Fls. 160/161: Diante da desistência da
penhora do veículo VW Brasília, placa BKJ-2599, providencie a serventia a baixa dos respectivos bloqueios de transferência e
licenciamento efetivados via sistema RENAJUD (fls. 124/126). 2. Diante do recolhimento da diligência, INTIME-SE o executado,
através de mandado, a indicar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora
e seus respectivos valores, sob pena de não o fazendo, sua atitude ser considerada como ato atentatório à dignidade da
Justiça, com incidência de multa no valor correspondente a 20% do valor atualizado do débito em execução (artigo 774, inciso
V, e parágrafo único, do novo CPC). 3. No mesmo ato, PROCEDA-SE a CONSTATAÇÃO dos bens e veículos que guarnecem
a residência do executado, conforme exposto na petição retro, ficando concedido, ao Oficial de Justiça, os benefícios do artigo
846, do C.P.C., bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
Processo 1000844-37.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP),
JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
Processo 1000895-09.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - F.P. - Diante da interposição de
recurso de apelação por parte do requerente (fls. 193/209), e considerando que a parte requerida incorre em revelia, remetamse os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com
as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Intime-se. - ADV: GILBERTO MARINHO
GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 1001115-12.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonaldo Pinheiro
Macedo Veículos - Fiat Administradora de Consórcios Ltda - - Itau Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda e
outros - Fls. 482/484: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição retro. Intime-se - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1001241-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do trânsito em julgado do Acórdão (fl. 658) e considerando o
disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias o ajuizamento do cumprimento de sentença. Dado início ao
cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os presentes
autos, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não ajuizado o cumprimento
de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód.61614) no SAJ. Intime-se - ADV:
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001288-31.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Aparecido Frasca - Banco
Itaú Consignado S.A. - Proc. nº 1001288-31.2020.8.26.0368 Vistos. Diante da interposição de recurso de apelação (fls. 138/157),
intime-se o autor, na pessoa do advogado, através do DJe, para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze)
dias. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JAQUELINE CONTARIN (OAB 364740/SP)
Processo 1001362-85.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Rosa Maria Garbin Vellone - Banco do
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