TJSP 23/03/2021 - Pág. 2779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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RELAÇÃO Nº 0249/2021
Processo 1500055-22.2021.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - HENRIQUE DE ABREU
NETO - Vistos. Tornem os autos ao MP a fim de que indique o endereço de e-mail da vítima ou informações que viabilizem sua
intimação remota. Considerando a certidão de fls. 97, intime-se pessoalmente o defensor dativo a fim de atenda, no prazo de 48
horas, a decisão de fls. 88/92. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2021
Processo 1506413-37.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.G.J. - Vistos. Ciente das
manifestações das partes. Indefiro o requerido às fls. 98 pois inoportuno o arrolamento de testemunhas neste momento
processual, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Tratando-se de processo que não envolve perecimento de direito, deixo
de designar audiência neste momento que prioriza casos de réus presos e manifestamente considerados urgentes, o que, aqui,
não se vislumbra. Sendo assim, aguarde-se o retorno efetivo das atividades presenciais e, oportunamente, tornem os autos
conclusos para designação da audiência. Intime-se. - ADV: KATHERINE AZEVEDO WOLF (OAB 427546/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO APARECIDO DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 0002314-10.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Alex Sander Gonçalves Pereira - Vistos. Atendendo ao
despacho de fls. 135, redistribua-se os autos à Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
10ª RAJ - Sorocaba/DEECRIM UR10. Int. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2021
Processo 0000019-51.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Abigail Gomes
Machado Rodrigues - BANCO FICSA S/A - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de cinco dias, diga se reconhece ou
não a assinatura e o documentado juntado aos autos pela parte ré. No silêncio, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002008-68.2016.8.26.0137 (processo principal 1000599-74.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Valdelicio Ribeiro da Silva - Fls. 37/40/41: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema
SISBAJUD e RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: GABRIELA DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP), TATIANE TASSONI (OAB 365569/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 1000062-68.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Marilena Gaiotto Luvizotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Providencie a serventia
a remoção datarjarelativa à tramitaçãourgente, porque superada a análise da tutela provisória de urgência, e da tarja relativaàJu
stiçaGratuita,irregularmente lançada. 2- Recebo o recurso interposto. Contraminuta apresentada. Subam-se os autos. Intime-se.
- ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 1000134-55.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Renato
Arruda - Vistos. 1- Providencie a serventia a remoção datarjarelativa à tramitaçãourgente, porque superada a análise da tutela
provisória de urgência, e da tarja relativaàJustiçaGratuita,irregularmente lançada. 2- Recebo o recurso interposto. Contraminuta
apresentada. Subam-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES
GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 1000164-90.2021.8.26.0137 - Petição Cível - Petição intermediária - Celia Aparecida Santarossa Calegare e Ou
- Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º