TJSP 24/03/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2024
RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1018615-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco
Eclaudio Alves Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 1018629-91.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Heberty Shoji
Lugubone - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se
o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1018776-20.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Natalia
Fernanda da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1018782-27.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo Teofilo
de Almeida Fonseca - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1021506-04.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aline Coelho
Peres da Silva - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A
CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO
ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 1021660-22.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelle Alves
Claudio - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 1021757-22.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antoine
Florido - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1022216-24.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Eliseu Vicente Filho - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB
221639/SP)
Processo 1024307-24.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Osvaldo José Barros - - Mineko Katayama - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro,
recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
Processo 1025380-31.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valter Nogueira Considerando a manifestação retro, ao arquivo. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
Processo 0000592-96.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Centro Educacional
Jabuti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0000782-59.2021.8.26.0361 (processo principal 0010162-87.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Jeniffer Sabrina dos Santos Ferreira de Faria - - Kauane Keveni dos Santos Ferreira de
Faria - Iprem - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - 1- Acolho o pedido de aditamento de f. 77 e determino
providências para cumprimento do julgado/apostilamento do direito da parte autora, devendo ser instruído com cópia da petição
inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Determino remessa dos informes das parcelas em atraso das
verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas. Alternativamente, mediante petição nos autos, a
Fazenda/autarquia deverá indicar em quais sítios eletrônicos a parte poderá obter os documentos necessários à confecção do
cálculo. 3- Faculta-se à Fazenda/autarquia a execução invertida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO,
com encaminhamento e instrução pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega. Para processos físicos, a resposta
deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
BOLANHO (OAB 268621/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA
(OAB 396566/SP)
Processo 0000784-29.2021.8.26.0361 (processo principal 1010679-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marina Moralles - Ciência à parte requerente, acerca da manifestação
juntada pela FESP, às fls. 51. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0001102-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1006350-83.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - JORGE DE SOUZA LOPES - - VALDELICE ALVES NOGUEIRA QUEIROZ
- - TERESA DOS ANJOS FELICIANO - - MARIZA PEREIRA TRONQUINI - - MARIA DE FATIMA CAROLINO SOUSA - - MARIA
APARECIDA FIGUEIREDO FILHA - - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - - ILCE APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO - - HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º