TJSP 24/03/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2023
qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (para fevereiro de 2021). Na oportunidade, tornem
conclusos. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0015043-34.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Galocha - Ciência à parte
interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210323092638077398, preenchido conforme
formulário de fls. 40, estando em trâmite para pagamento. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1001976-77.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Heloisa
Ribeiro Ferreira Hoshi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Fls. 51: Conheço dos Embargos, visto que
tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença
proferida às fls. 44/46. O que a parte aponta seria um error in judicando, que deve ser consertado pela via própria. Diante do
exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi
exarada. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1005922-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Danubia
Duarte Oliveira - LS.57/58: Ciência da petição e documentos juntados. - ADV: CRISTIANO DOS SANTOS AMORIM (OAB
439179/SP)
Processo 1006421-41.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo
Guedes Marques - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1007373-20.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Gustavo
Fraissat Barbosa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1007460-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Patricia Fernandes Garcez Schmidt - Fls.165/166: Ciência da petição juntada pela FESP - ADV: MAIARA DE
MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 1007597-26.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Faustino Peron
Filho - Expeça-se oficio como solicitado à f. 72. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP)
Processo 1007604-47.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rewberth
Novais Tavares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 Para fins de segurança jurídica e padronização de
entendimentos, este Juízo passa a aquiescer com o critério adotado tanto pela Defensoria Pública, quanto pela esmagadora
maioria (senão totalidade) dos demais Juízos: para aferição da gratuidade judiciária, observar-se-á, doravante, se a parte recebe
até 3 salários mínimos nacionais. Se recebe mais, não se presume pobre (necessitando provar eventual hipossuficiência); se
recebe menos, presume-se pobre. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: NATÁLIA NOVAIS DE SOUSA
(OAB 410386/SP)
Processo 1007613-09.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Helena
de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se. 2 Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 3 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1007622-68.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Virginia
Prates Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 1007644-29.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Raimunda Euzebio Ferreira - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: BRUNA ROBERTA
GOMES DA SILVA (OAB 411957/SP)
Processo 1012701-62.2020.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Reimes Juliano de Souza - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. ADV: BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB 364012/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1016799-90.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Heverton Araújo
de Souza - Em atendimento a r.determinação retro, certifique-se o decurso de prazo para a Fazenda se manifestar quanto ao
ato ordinatório de fls. 77. Após, tornem para análise dos embargos de declaração opostos. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS
SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1017500-51.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernanda
Ellem Silva Arruda - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB
444250/SP)
Processo 1017508-28.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiano
Mendes de Souza - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB
444250/SP)
Processo 1017516-05.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Allan dos
Santos Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB
444250/SP)
Processo 1017524-79.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edivaldo
Santiago da Rocha - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 1017538-63.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio de
Almeida Torres - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
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