TJSP 24/03/2021 - Pág. 505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
505
Processo 1000282-24.2018.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luiz Geronymo Hermes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - - Luiz Carlos da Silva - - Cleuza Aparecida de Oliveira - - João Alves de Goes - - Marta
Raquel Orsi da Silva - - Tereza Dias Lopes de Goes - Vistos. 1) Trata-se de ação de usucapião extraordinária. Procedimento
Comum. Inicial em Termos. 2) Homologo o laudo pericial (p. 123/146). Expeça-se mandado de levantamento em prol do perito
(depósito judicial p. 105/106), bem como oficie-se à Defensoria Pública para creditar os honorários outrora reservados (p. 113)
em conta do perito. 3) O autor é beneficiário da gratuidade da justiça (p. 72/73). 4) Citem-se os réus (titulares de domínio,
confrontantes tabulares e de fato) e respectivos cônjuges, por mandado. Sem prejuízo, expeça-se edital em relação aos
ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259, I), bem como cientifiquem-se - via portal eletrônico - as Fazendas Públicas
da União e do Estado (o Município de Itatinga figura como titular de domínio). A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se diante das exceções legais (CPC, art. 345).
A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO FERREIRA (OAB 375089/SP)
Processo 1001345-16.2020.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana Maria
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. 2)
Diga o autor em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2021
Processo 0001728-45.2019.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jonatas Antonio Ferreira - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para as providências, conforme
determinado pelo v. Acórdão de fls. 279/283. Fls. 292: Expeça-se a certidão requerida. Int.. - ADV: JULIANA MOLTOCARO
TEIXEIRA (OAB 179080/SP)
Processo 0001728-45.2019.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jonatas Antonio Ferreira - Fica o Dr. Juliana Moltocaro Teixeira, OAB/SP nº 179080/SP, intimado de que a certidão de honorários
expedida nos autos em seu favor encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA
(OAB 179080/SP)
Processo 1500018-76.2020.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.R.O. - Vistos. Fls. 233: Defiro. Expeça-se edital de intimação de sentença, com prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: ALEXANDRE
ROSSITO DE MELLO SOARES (OAB 272807/SP)
Processo 1500091-82.2019.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcela Cristiane Jonas - - Bruno Alves dos Santos - Vistos. Págs:403/408: superado o prazo para o pagamento da multa penal
e taxa judiciária, certifique-se. Após, vista ao Ministério Público. P.409: defiro. Expeça-se certidão de objeto pé do presente
ação. Int. - ADV: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP), PEDRO CESAR DI
MUZIO (OAB 229858/SP)
Processo 1500091-82.2019.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcela Cristiane Jonas - - Bruno Alves dos Santos - Fica o Dr. Pedro Cesar Di Muzio, OAB/SP nº 229858/SP, intimado de que
a certidão de objeto e pé expedida encontra-se disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA
(OAB 324060/SP), PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
Processo 1500100-44.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - J.M.C. - - Carla
Mariana Gabriel - - J.C.O. - - J.D.P. - Fica a defesa intimada acerca da expedição de carta precatória à comarca de MauáSP, conforme fls. 756/757. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP),
ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP)
Processo 1500339-48.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSE MOREIRA DOS SANTOS Vistos. Considerando-se o Provimento 2600/2021, que restabelece o Sistema Remoto de Trabalho no Judiciário Paulista, e
considerando-se a regressão da região de Bauru-SP para a fase vermelha do plano São Paulo, a audiência de instrução e
julgamento será futuramente designada. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB
179080/SP)
ITIRAPINA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º