TJSP 05/04/2021 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
1999
deliberação acerca da necessidade de audiência. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1000302-33.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeronima Barbosa Fereira - Luiza Francisca
Ferreira - - JOÃO CARLOS BARBOSA FERREIRA - - Marcos Antônio Barbosa Ferreira - - JOANA DARC BARBOSA FERREIRA
- - CHEILA BEATRIZ BARBOSA FERREIRA - Tereza Barbosa Ferreira - - João Batista Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de prazo
de quinze dias (fls. 205), para a apresentação dos documentos. Int. - ADV: JOEL MOISES (OAB 41263/SP)
Processo 1000304-32.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Vera Lucia Bondezan Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data
de 13/05/2021 (quinta-feira) as 16h, SANTA CASA DE MIGUELÓPOLIS-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare
da Silva. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 1000304-32.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Vera Lucia Bondezan Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data
de 13/05/2021 (quinta-feira) as 16h, SANTA CASA DE MIGUELÓPOLIS-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare
da Silva. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 1000417-49.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000761-35.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wener dos Santos Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, em
saneador. Necessária à dilação probatória, sendo para o caso necessário a realização de perícia contábil. Sem prejuízo, para a
realização de perícia contábil, designo perito o Dr. Rangel Carvalho de Freitas, intime-se para a realização dos trabalhos. Para
tanto, oficie-se nos termos da RESOLUÇÃO N. CJFRES-2014/00305 para depósito dos honorários, observando a Serventia.
Sem prejuízo, concedo às partes o prazo comum de cinco dias, contados da intimação deste despacho, para, querendo,
apresentarem quesitos, sob pena de preclusão. Com a juntada do laudo manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. - ADV:
GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), FERNANDO BARBOSA SOARES (OAB 274057/SP)
Processo 1000440-29.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Euripedes Alves - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdencia S.A. - Recurso de Apelação e suas razões, apresente o requerido contrarrazões, no prazo de
quinze dias. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB
272751/SP)
Processo 1000498-32.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.A.B. - R.B.B. - Para expedição do devido OFICIO de DESCONTO PENSÃO ALIMENTÍCIA, comprove o(s)
interessado(s) a juntada dos dados bancários necessários, no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
(OAB 265851/SP), REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP)
Processo 1000537-34.2016.8.26.0352 - Procedimento Sumário - Usucapião da L 6.969/1981 - Rosangela Maria de Souza
- Antonio de Souza - Município de Miguelópolis - - Procuradoria Estadual do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional
da União - - Amanda Maciel dos Santos Silva - Interessados, ausentes, incertos e desconhecidos - Manifestem-se, as partes,
acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05
(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP),
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000591-92.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edimilson Calixto Dias - Chubb Seguros
Brasil S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Designo o dia 29/04/2021, às 14:50 horas para realização da
audiência de instrução, debates e julgamento. A audiência se realizará através da plataforma microsoft teams. Observando-se
ainda as determinações de fls. 222, expeça a serventia o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MATHEUS GAROFALO FERNANDO
(OAB 416442/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 1000601-78.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fatima Aparecida
Rodrigues Hoffmann - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 154,
com o seguinte dispositivo. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em
R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, §3º, do
CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000601-78.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fatima Aparecida
Rodrigues Hoffmann - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.165/170: Os embargos de declaração
opostos devem ser apreciados nesta oportunidade, tendo em vista que foram interpostos tempestivamente, porém não merecem
acolhimento. Em que pesem as respeitáveis alegações, não as acolho, pois não há contradição, omissão ou obscuridade a ser
considerada na sentença atacada. A irresignação da embargante apresenta-se com caráter infringencial, procurando a inversão
ou reforma da decisão por meio inadequado, pois deveria ser objeto de recurso apropriado. Nesse sentido: Os embargos de
declaração desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de
infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídicoprocessual para a qual esse tipo recursal se
acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante
o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada. Int. - ADV:
ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000830-96.2019.8.26.0352 - Monitória - Cheque - Lilian Cristiane de Castro Bortoletto - Luciana Russinholi
Barbosa - Folhas 36 e 37, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: DENISE
SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP)
Processo 1000905-09.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Mauro Firmino da Silva - Guiomar Firmino
da Silva - - Vicente Varela da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A considerar o pedido de emenda de fls.
164/166, intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para eventual manifestação,
pelo prazo de quinze dias. Após, dê-se vista dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a) de Registro de Imóveis se manifeste a
respeito da viabilidade do registro da partilha/adjudicação da maneira como foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Em seguida,
intime-se a(o) inventariante para eventual manifestação, no prazo de quinze dias. Posteriormente, voltem os autos conclusos.
Int. Miguelópolis, 30 de março de 2021. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001129-73.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - H.P.S. - Certifico e dou fé que a precatória
expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo (152/153) no site: www.tjsp.jus.br, devendo
o autor comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo
de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º