TJSP 06/04/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2011
- Wagner Alexandre Pereira 14585226877 - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 57/59, efetuarei a pesquisa do atual endereço
do Executado pelos sistemas “SIEL” e SISBAJUD”. 2- Defiro a expedição de Alvará Judicial para que o Exequente obtenha o
endereço do Requerido junto a CPFL, vedada a utilização da informação e endereço para quaisquer outros fins, sob pena de
responsabilização civil e criminal. 3- Intime-se. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1006331-21.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Simao da Silva - Midway
S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de conformidade
com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo
e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC/2015. 2- À parte contrária
para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/
SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA
SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 1007191-22.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Julio Cesar Torrubia de Avelar - Serraf Distribuidora de Peças para Motores Ltda - Vistos. 1- Fls. 145: Arquive-se, após a
conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/
SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 1007300-36.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Iraci Nascimento Barbosa - Maria Gonçalves
Krause - Vistos, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura
e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência,
nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para
fins de organização e decisão de eventuais incidentes do processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU
PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2021, ÀS 14 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2.
Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e
organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem
os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24
horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer
por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas
adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP),
ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1007345-40.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Lucia Ribeiro Garcia
Gelás - Anna Valeska de Souza Solano - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 65, arquive-se, após a conferência e o cumprimento
dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: MARCEL RODRIGUES PINTO (OAB 278803/SP)
Processo 1007500-82.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cristiano Garé - Barion
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Saneamento Desenvolvimento Urbano S/A - - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S.a - Vistos. 1- Fls. 612: Proceda a Serventia a inclusão no sistema do nome do Nobre Advogado de fls. 607 e republique-se
para recolhimento da taxa de desarquivamento, através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2 conforme Comunicado nº 211/2019 publicado no D.O. de 11/02/2019 no prazo de
15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB
376532/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP)
Processo 1007554-09.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Luis Gustavo Lima - Vistos. 1- Deve o Exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do
débito, em total conformidade com o artigo 524 do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALINE DE ANDRADE
LOURENÇO (OAB 355825/SP), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 302797/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007863-30.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jonathan Nemer - Italo de
Campos Ferreira - Vistos. 1- Fls. 82: Reitere-se o item “2” de fls. 69, devendo o Executado recolher a taxa de mandado devida à
OAB. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, remetam conclusos para deliberação. 3- Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE
(OAB 397092/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP)
Processo 1008244-14.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda
- Jacira Rodrigues dos Santos Silva - - Pedro Fernandes dos Santos - Vistos. 1- Fls. 238: Deve o Exequente juntar nos autos
a planilha mencionada nas fls. 235. 2- Após, cumpra-se o despacho de fls. 236. 3- Ainda, com relação ao pedido de inclusão
do nome da Executada no SERASAJUD, primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento dos custos de serviço de
impressão no valor de R$-16,00, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Após, considerando o
disposto no §3º do artigo 782, do CPC/2015, proceda a serventia a inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes.
Ressalvo que, de acordo com o previsto pelo §4º do referido artigo: “A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o
pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo”. Anote-se. 5- Intime-se. - ADV:
TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 1008925-42.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Comercial e Industrial de Marília - Acim - União Filtros e Peças Automotivas Ltda Epp - - Cristiano Albanez - - Mara Lucia Braga
Albanez - Vistos. 1- Providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00 por
solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- No mais, deve a Exequente
apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, em total conformidade com o artigo 524 do CPC/2015. Prazo:
15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 1009012-61.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Aline Marquete de
Mattos - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente
desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- No mais, ciência a Requerente do documento juntado às fls. 99/111 e
petição de fls. 117/118, para caso queira, manifestar-se no mesmo prazo do item “1” 3- Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA
SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), MARCOS AUGUSTO LIRA JUNIOR (OAB 129378/SP)
Processo 1009145-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sergio Batista da
Fonseca - Roberto Antonucci - Vistos, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho
Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º