TJSP 06/04/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2018
ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 1000047-26.2020.8.26.0593 - Interdição - Pessoas naturais - H.A.C. e outro - Antonio Cardoso - Antonio Carlos
Roselli - Vistos. Fls. 113/117: Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Int. Marilia, 05 de abril de 2021. - ADV: DIEGO
EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO
CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1000145-45.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Muniz de Almeida Franco Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito,
providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 83. Fica ressaltado, que na inércia, os autos
serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/
SP)
Processo 1000153-22.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Cristina de Oliveira
Morales - Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, e em não havendo
interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MORALES,
brasileira, RG n.º 32.187.059-1 SSP/SP, CPF/MF sob o n.º 226.278.968-14, e LUIS GUSTAVO GOMES FRANCO, RG 28.907.8337-SSP/SP, CPF 344.160.958-13, a levantar: 1) o saldo de FGTS e PIS/PASEP junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 2) o saldo
existente na conta corrente nº 0010159789, agência 271, junto ao Banco Mercantil; e 3) as verbas rescisórias em razão da rescisão
do contrato de trabalho com a empresa MA CONDE DROGARIA LTDA no valor de R$ 8.794,67, mais eventuais acréscimos
legais devidos, depositados em nome de Maria Eduarda Morales Franco, CPF 469.784.088-75, falecida em 05/02/2020. Julgo
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária,
esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade processual
concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Prazo de validade do presente alvará: 360(trezentos e
sessenta) dias. Registre-se e Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando
a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP)
Processo 1000170-92.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Clovis Costa - Eujacio Alves da
Costa - - Julia Aparecida Ferreira Costa Mattos - - Maria de Fatima Costa dos Santos - - Jurandir Ferreira Costa - - Danilo da
Silva Ferreira Costa - - Daniel da Silva Ferreira Costa e outros - Vistos. Fl. 125: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido.
Int. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1000267-58.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.G.C.O. - - S.C.C.S. - E.M.O. - “Redesigno
a presente audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2021, às 16 horas, de forma virtual,
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.
Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte autora pessoalmente, uma vez que é assistida pela Defensoria Pública. Intimese o requerido, através do seu patrono da nova data de audiência.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP)
Processo 1000323-62.2019.8.26.0344 - Declaração de Ausência - Intimação / Notificação - Alex Ricardo dos Santos - Doralice
dos Santos Medeiros - Vistos. Fl. 124: Diante da inércia da parte autora, reitere-se fl. 122 para que a parte autora proceda a
juntada da certidão de casamento ou nascimento da requerida para fins de expedição do mandado de registro de ausência, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP),
BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000474-57.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Costa - Decido.
Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, e em não havendo interesses de menores
ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando Luis Costa, RG 26.245.885-8-SSP/SP, CPF 170.386.478-65, a levantar
o saldo de FGTS e PIS/PASEP junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL (fls. 28 e 29), bem como as verbas
rescisórias junto à Prefeitura Municipal de Pompéia/SP (fl. 27), e eventual saldo bancário em conta junto ao Banco Bradesco
(fls. 11/12), depositados em nome de Roseli Costa, CPF 462.147.068-05, falecida em 31/12/2020. Julgo EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em
julgado na data de sua publicação. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade processual concedida. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Prazo de validade do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e
Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e
retirada pelo sistema informatizado. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1000533-79.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milena Lucio de Rezende - Intimação
do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida
nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 1000692-22.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.N.N. - B.O.Z. - Vistos. Fls. 278/286:
Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da
apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para
contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta
apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB
165292/SP), ADRIANA PATRICIA BONI (OAB 132549/SP)
Processo 1000736-75.2019.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - I.V.M.C. - V.C. - E.M.F. - Vistos.
Fl. 130: Em reiteração aos ofícios datados de 07/02/2020, 01/09/2020 e 15/12/2020, determino providências para que Vossa
Senhoria informe a este juízo o local onde se encontram registrados os seguintes veículos: GM/ASTRA Sedan CD, placa
MVV2205-SP, e VW/23.310, placa BWJ5873-SP, em nome do executado, acima qualificado. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se através do e-mail informado à fl. 118. Eventual resposta deverá ser encaminhada
via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 20 (vinte) dias. O descumprimento da informação acima poderá incorrer
em crime de desobediência. Intime-se DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
Processo 1000822-75.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Rodrigues da Silva Filho Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença
proferida nos autos. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: ALISON GUERRA (OAB
189170/SP)
Processo 1000977-15.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - F.A.L. - J.M.S. - “Fl. 135: Intime-se o autor para que junte
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