TJSP 06/04/2021 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2107
Construtora Mibs Ltda Epp - - Jose Cardoso da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s).
- ADV: GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA
AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1000714-08.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amperi Importação e Comércio Ltda
Epp - Mb-tec Service - Serviços Eletricos Ltda. - Me - Vistos. Necessária a manifestação das partes. Aguarde-se por mais 10
(dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB
209894/SP)
Processo 1000758-27.2019.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Galhardi Materiais de Construção e Transportes Ltda - Claudio
Luiz Damaceno - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP)
Processo 1000818-97.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Juliana Tertuliano dos Santos - Vistos. Fl. 87-Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de
15(quinze) dias. Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001022-73.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Marcolino
- Banco BMG S/A. - Vistos. 1-Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- A tutela de urgência será apreciada
após o prazo de defesa e, se o caso, a apresentação de réplica pela parte requerente. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré
para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). 6- Desde já determino ao réu que junte aos autos, no prazo da contestação, prova documental da
contratação questionada nos autos, observado o disposto no art. 400 do CPC, se aplicável à espécie. 7- Oportunamente,
venham os autos conclusos. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1001031-45.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Valdecir
Rodrigues dos Santos - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001131-24.2020.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cleonice Mendes de Brito - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Diante do Acórdão proferido no agravo de instrumento (fls. 247/298) manifestese a requerida, bem como, intime-se a perita nomeada (fls.229) para apresentação de estimativa dos honorários, no prazo de
10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP)
Processo 1001145-08.2020.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Reis e Zenatti Confecções
Ltda Me - - João Eduardo dos Reis - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001567-22.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.A.C. - - L.L.S.C. - T.T. - Vistos. Fls. 351/352- Providencie o exequente, o recolhimento da diligencia do oficial de justiça, no prazo de 15(quinze)
dias, bem como, informe quais veículos pretendem a avaliação. Com o recolhimento da GRD e informação, acima determinada,
expeça-se mandado de avaliação Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP), VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO (OAB 259511/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), JOSE
GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP)
Processo 1001680-34.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - S.M.B. - E.J.F.R.N. - - L.A.R. e
outro - Vistos. Fls. 491- Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/
SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001792-03.2020.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Luiz Carlos Schiavetto - Colorado Serviços Ambientais Eireli - Vistos. Conheço dos declaratórios de fls. 153/156, porque
tempestivos e lhes dou parcial provimento. De fato, como corretamente observado pelo embargante, quanto ao valor do locativo
a partir do terceiro ano (2020), a previsão contratual é no sentido de que ao aluguel de R$3.000,00 acresce-se a variação do
IGP-M apurada no ano anterior (2019). Os demais argumentos do recorrente não prosperam e foram apreciados na sentença
de acordo com os fatos tratados no processo e o quanto previsto contratualmente, havendo, em tal pretensão, exclusivo intento
infringente, o que é inadmissível neste recurso. Isto posto dou parcial provimento aos embargos de declaração a fim de constar
no dispositivo da sentença recorrida: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação movida por Luiz
Carlos Schiavetto contra Colorado Serviços Ambientais EIRELI para, declarando rescindido o contrato de locação celebrado
entre as partes, condenar a requerida a pagar ao autor: a-) a diferença inadimplida dos aluguéis dos meses de janeiro a abril
de 2018; b-) valor mensal de locativo parcialmente impago de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidos de janeiro a dezembro de
2019; c-) aluguéis mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos da variação do IGP-M do ano anterior (2019) de janeiro
de 2020 a janeiro de 2021 e, finalmente; d) multa de 10 (dez) alugueres por descumprimento de cláusula contratual. Não se
constata intento protelatório nos embargos interpostos, razão pela qual não há que se falar em aplicação da multa prevista no
art. 1.026, § 2º do CPC. Mantido no mais, o decisório embargado. P.I. - ADV: LILLIA MARIA FORMIGONI MELOSI (OAB 213919/
SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP)
Processo 1001807-69.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Arthur Carvalho C de A Garrote - Vistos. Providencie a autora, a aposição da assinatura do
requerido na minuta de acordo juntada a fls. 75/78, no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. para homologação. Intimem-se. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001903-84.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1000245-29.2016.8.26.0100
- Juizo de Direito do Foro Central da 4ª Vara Cível) - Banco Sofisa S/A - Bambozzi Brasil Industrial de Máquinas Ltda - - Bruno
Bambozzi Filho - - American Welding Ltda - Vistos. Fls. 112/113- Manifeste-se o autor. Após, cls. Intimem-se. - ADV: CAROLINA
CORREA BALAN (OAB 250615/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º