TJSP 06/04/2021 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2109
CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1004123-26.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - R.R.P.M.
- - R.R.P. - Vistos. Fl. 147 - Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um)
ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921
do CPC/2015, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado. Int. - ADV: TIAGO ESTEVES DA
CUNHA (OAB 266999/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004252-94.2019.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto Dezoito de Matao Eireli - Vistos. Certifique
a Serventia se já existe falência decretada em nome da requerida. Após, tornem cls. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1004314-71.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ednalva Maria de Jesus Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola Sc Ltda - - Gentil Dias Cortez - - Maria Helena Pirola - Alfredo Saletti - Vistos.
Na esteira da decisão de fls. 257/258, acolho a petição de fls. 273/275 como aditamento à inicial, expedindo carta citatória,
com observação “em mãos próprias” ao requerido Walter Aparecido de Souza, cujo endereço é informado à fl. 268. Ciência aos
demais interessados. Int. - ADV: CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP),
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1004317-89.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - José Maurício
Leite Rocha - Vistos. Fl. 157- Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias. Após, diante
do Acórdão proferido (fls. 123/154) oficie-se à empregadora do executado (fls. 70), a fim de que desconte mensalmente, a
importância de 21,32% dos seus vencimentos, até o limite do débito exequendo. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004859-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.L.L.G. - - P.C.L.F.
- - F.H.S.G. - H.C.F.M. - - T.P.E. - C.S.B.S. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em
audiência de tentativa de conciliação informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link
de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711/
SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), DANIELA BENES
SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1005066-14.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.E.C.M.L.A.A.R.S. R.T.L.M. - C.E.D. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/
SP)
Processo 1005371-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Alves da
Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista o Provimento 2605/2021 TJ/SP, de 31/03/2021, que prorroga o prazo de
vigência do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de abril de
2021, aguarde-se o retorno do trabalho presencial. Com o retorno, fica deferida a retirada dos documentos originais entregues
em cartório (fls. 100, 108 e 121). Após retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB
250529/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2021
Processo 0000029-47.2021.8.26.0347 (processo principal 1000739-55.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.G.C. - A.P.L.C. - Vistos. Nos termos da manifestação do M.P. (fls. 85/88) dê-se vista ao exequente. Após, retornem ao M.P.
Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB
443497/SP)
Processo 0000029-47.2021.8.26.0347 (processo principal 1000739-55.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.C. - A.P.L.C. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA
(OAB 135602/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
Processo 0000501-48.2021.8.26.0347 (processo principal 0006423-85.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.C.F. - A.A.F. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP), FABIANA FRIGO
PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0002327-46.2020.8.26.0347 (processo principal 1004862-96.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.Z.I. - H.F.L. - Vistos. Diante da petição da exequente informando que o débito foi quitado (fl. 47), bem como, concordância do
M.P. (fl. 51) , julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de
certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), EDSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0003814-22.2018.8.26.0347 (processo principal 4000948-46.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - J.P.A.M. - - M.J.M. - R.M. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte exequente, a dar
andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindose mandado. Intimem-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000151-77.2020.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - M.P.S.F. - A.F. - Vistos. Fl. 80- Manifeste-se a curadora
especial nomeada ao requerido (fl. 51). Após, cls. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), ARMANDO
ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1000155-80.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.M. - N.C. Vistos. A efetiva conclusão acerca da necessidade da autora em receber alimentos imprescinde de ampla dilação probatória,
razão pela qual indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios. Com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, determino à
parte requerida que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a postulada concessão da
Assistência Judiciária. Sem prejuízo, diga o requerido sobre a réplica e demais documentos juntados. Especifiquem, também, as
partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, bem como, esclareçam se têm interesse
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