TJSP 06/04/2021 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2110
na designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB
356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000201-69.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - P.V.S. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta)
dias. Na inércia, intime-se a parte autora, bem como, seu procurador (fl. 05) a darem andamento ao feito no prazo de 05(cinco)
dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se mandado. Intimem-se. - ADV: RODNEI
RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000258-87.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilton Gardini - Vistos. Fls.
66/72 diga o requerente. Int. - ADV: MARCIA MARIA GARDINI GONÇALVES (OAB 438990/SP)
Processo 1000396-88.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R. - V.V.R. - Vistos. Ao arquivo.
Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000752-49.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.R. - A.R.A.S. - 1-Visando, se
o caso e oportunamente, a realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem
como, de seu advogado(a), para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020.
2-Também a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. 3-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária
gratuita em prol do(a) autor(a). 4-Acolho o pedido de fls. 70/72 como aditamento à inicial. Providencie a inclusão de Meire
Rodrigues Ângelo e Idanilo Marcolino da Silva, avós paternos do autor, no polo passivo da ação, a fim de serem cientificados
do ingresso desta ação, vez que já pagam alimentos ao autor em decorrência dos autos n º 1003612-33.2015.8.26.0347, e
providenciarem o que de direito. Ante as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para
oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Fixo os alimentos provisórios
em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. Oficie-se
a empregadora do requerido (fl. 6), para desconto da pensão até o 5º dia útil do mês. 7- Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção). 8- Intime-se. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP)
Processo 1001149-45.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.A. - R.A.A. - Vistos. Para fins de apreciação
da hipossuficiência alegada, providencie o requerido cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento de benefício
previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios
da Justiça Gratuita. Sem prejuízo especifiquem as partes, as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação informando as partes seus e-mails pessoais e
de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1001906-39.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.B.A. - G.S.A. - Fls. 111/115 Ciência. - ADV:
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), MAICON TORQUATO
DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1002360-19.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Teles de Souza - - Luciano
Batista Souza - - Angelo Batista de Souza - - Giselli Batista de Souza - Valdemar Batista de Souza - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação da inventariante sobre o prosseguimento do feito. Int.
- ADV: MATHEUS FRANCO (OAB 398254/SP), RONALDO FRANCO REZENDE (OAB 327152/SP)
Processo 1002396-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.G. - - J.G.C. - J.H.F. - - G.H.C.F. - A.B.C.C. - - F.P.M. - - A.C.C. - - J.C.C. - - I. - - C. - Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias o quanto determinado
na primeira parte da decisão proferida a fl. 269. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO
(OAB 382087/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB
335663/SP)
Processo 1002865-44.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S. - B.L.M.S. - - T.G.M.S. - - G.M.S. - L.F.M. Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias, a manifestação da inventariante. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intimemse. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB
301558/SP)
Processo 1003014-16.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.F. - C.R.F.
- Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1003105-96.2020.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.P.S.B. - M.R.M.B. Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pela psicologa do Juízo, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. Int. ADV: JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP)
Processo 1003271-31.2020.8.26.0347 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.S.S. - W.H.A. - Manifeste-se a
parte autora/exequente em prosseguimento. - ADV: WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP)
Processo 1003681-89.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.A.F. - R.S.M.A.F. - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 10 dias comprovação do recolhimento das despesas pertinentes para expedição do formal de partilha (fl. 28). Na
inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1003691-36.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - V.T.S.J. - B.A.S.C. - Vistos. Diante
dos esclarecimentos prestados pela psicologa do Juízo, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. Int. - ADV: FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004380-17.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.V.F. - C.H.F. - Vistos. Providencie
o autor atestado de matrícula atualizado, tendo em vista que os documentos de fls. 188/190 informam término do calendário
escolar para 30/03/2021, no prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, providencie o requerido cópia de seus três
últimos holerites. Após, digam as partes sobre os documentos juntados. Int. - ADV: PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA
(OAB 143106/SP), CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR (OAB 159615/MG)
Processo 1004740-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - V.M.T. - J.A.T. - Vistos. Fls. 189/190
e 200/204- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º