TJSP 06/04/2021 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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dias, para a parte executada. Não havendo oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001065-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1004802-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Darci de Almeida Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Aguarde-se manifestação acerca da satisfação
de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA
VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0001110-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1002215-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - J.F.S. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Cumpra-se o quanto determinado a fls. 294, tendo em vista a petição de fls. 304/305, expedindo-se o(s) alvará(s) à Caixa
Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Libere-se, conjuntamente, o depósito de fls. 308. Intime-se. ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001129-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1003711-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - N.S.G.A.R.S.G.F.G.M. - - K.C.G.A. - I.N.S.S.I. - Do extrato exibido pela sociedade
de advogados, depreende-se que a TED informada não foi concluída, porquanto, a princípio, o numerário correspondente não
foi creditado na conta informada. Dessarte, pela presente decisão, que servirá como ofício, REQUISITO esclarecimentos à
CEF acerca da realização da TED comprovada a fls. 272/273, uma vez que, conforme extrato de fls. 278/280, a quantia não
foi creditada na conta de destino. Instrua-se o expediente com tais peças. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001242-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1003755-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Aparecido Messias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por
intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua
pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001497-80.2020.8.26.0347 (processo principal 1003553-45.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Garcia Sociedade de Advogados - - Antônio Cesar de Sales Bueno - - Leandra Cristina Leppri
Bueno - - Sebastião Reginaldo Sales Bueno - - Fabiana Cristina Chiarentim - - Luciana Perpetua Sales Bueno - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 299/303: manifeste-se a FESP, em trinta dias. Intimem-se as partes, a Fazenda Pública via Portal.
- ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0001601-72.2020.8.26.0347 (processo principal 1001148-31.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Vera Lucia Barbosa Florentino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
(OAB 124494/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001649-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1004735-32.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Eduardo Vassoleri - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente,
julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Carlos Eduardo Vassoleri, em
face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a
presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. P.R.I. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0002126-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1001710-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s)
requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após,
intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 0002224-39.2020.8.26.0347 (processo principal 0003163-63.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osvaldo Barleto - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento
da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após,
intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0002243-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1000967-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elaine Aparecida de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s)
requisição(ões) de pequeno valor. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s), atentando-se para petição de fls.
42/44. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0002360-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1000943-02.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º