TJSP 06/04/2021 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2126
E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1002367-16.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Walter
Antonio Monezi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se
os autos, provisoriamente, considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos
e consequente instauração de cumprimento de sentença. Intimem-se as partes, o INSS via Portal. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002451-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elizabeth de Jesus
Pereira - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da instauração
do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotandose cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002484-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luís Fabiano Gaban
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail (elabdj.gexacq@inss.
gov.br, requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à
parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não
havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de
trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu
via portal eletrônico. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002570-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Eduardo
Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com fundamento no artigo 357, § 8º, do Código de Processo Civil
e considerando as peculiaridades do caso e do contexto social vivenciado, estabeleço calendário para a realização da prova
pericial. Com o restabelecimento do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, intime-se o perito acerca da presente
decisão, incumbindo-lhe, sob pena de destituição, designar data para realização do exame pericial, no prazo improrrogável de
quinze dias úteis contados da intimação, anotando-se que o exame deverá ser designado para os próximos trinta dias úteis
subsequentes. Ressalto que o Juízo tem conhecimento dos contratempos suportados pelo perito, inclusive em relação à saúde,
bem como das dificuldades inerentes ao contexto social vivenciado, que dificultou a prática dos atos atinentes à produção
da prova pericial e acabou avolumando as nomeações, de modo que eventual destituição não culminará em anotação de
ocorrência, porquanto não pode ser imputada à desídia do expert, nem prejudicará ulteriores nomeações. Intime-se. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002671-44.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Scriboni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos
autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez
dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s)
valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito.
Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/
SP)
Processo 1003080-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Natalino de Jesus Pires
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para
conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 278/281. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1003112-64.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odair Honorato
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora acerca
do ofício juntado a fls. 287/300, oriundo do INSS.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003273-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - D.L.C.L. - - A.C.C.L. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - M.E. - Oficie-se à CEAB DJ, conforme requerido a fls. 192. Intime-se. - ADV: LAÍS
GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A MARIA APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR
PRIMO PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI
- - JOSÉ CARLOS MONTOR - - ANTONIO VICTURE - - VERA LUCIA FALCONI VICTURE - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003447-78.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lourdes Santana da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - 1) Ciência à parte autora acerca da juntada do
comprovante de transferência. 2) Em face da juntada do AR negativo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV:
DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 1003640-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Aparecido
Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com fundamento no artigo 357, § 8º, do Código de Processo Civil e
considerando as peculiaridades do caso e do contexto social vivenciado, estabeleço calendário para a realização da prova
pericial. Com o restabelecimento do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, intime-se o perito acerca da presente
decisão, incumbindo-lhe, sob pena de destituição, designar data para realização do exame pericial, no prazo improrrogável de
quinze dias úteis contados da intimação, anotando-se que o exame deverá ser designado para os próximos trinta dias úteis
subsequentes. Ressalto que o Juízo tem conhecimento dos contratempos suportados pelo perito, inclusive em relação à saúde,
bem como das dificuldades inerentes ao contexto social vivenciado, que dificultou a prática dos atos atinentes à produção
da prova pericial e acabou avolumando as nomeações, de modo que eventual destituição não culminará em anotação de
ocorrência, porquanto não pode ser imputada à desídia do expert, nem prejudicará ulteriores nomeações. Intime-se. - ADV:
RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º