TJSP 06/04/2021 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2279
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000574-39.2020.8.26.0352 (processo principal 0000872-07.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos, Intimese a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000575-24.2020.8.26.0352 (processo principal 0000843-54.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - RITA DONIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos,
Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000576-09.2020.8.26.0352 (processo principal 0000892-95.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - SONIA CRISTINA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos, Intime-se a
parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000577-91.2020.8.26.0352 (processo principal 0003497-48.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - MARIA DARCI LEITE DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos, Intimese a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000581-31.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000063-24.2020.8.26.0352) (processo principal 100006324.2020.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Claudia Helena
Mazeto - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: MARCOS
EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0000595-15.2020.8.26.0352 (processo principal 0003484-49.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ZILDA BORGES CALIMAN - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos, Intime-se a parte
contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000597-82.2020.8.26.0352 (processo principal 0000864-30.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDERLIM ARAUJO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos,
Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000620-28.2020.8.26.0352 (processo principal 0003590-11.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - JOÃO SILVA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões,
no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000621-13.2020.8.26.0352 (processo principal 0003481-94.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - DULCE HELENA BERNARDINO DOS REIS - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000622-95.2020.8.26.0352 (processo principal 0000849-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL DONIZETI PAULISTA DE SOUZA - MUNICÍPIO DE
MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após,
remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000622-95.2020.8.26.0352 (processo principal 0000849-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL DONIZETI PAULISTA DE SOUZA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS
e outro - Intimação da Fazenda Pública Municipal acerca da decisão proferida a fl.440. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000630-72.2020.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000632-42.2020.8.26.0352 (processo principal 0003502-70.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000633-27.2020.8.26.0352 (processo principal 0000860-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FABIANA DE PAULA RODRIGUES - Vistos. Intime-se a parte
contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as
nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000634-12.2020.8.26.0352 (processo principal 0000902-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELOISA DE OLIVEIRA BENEDETI - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000638-49.2020.8.26.0352 (processo principal 0001082-58.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
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