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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 - Página 4325

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TJSP 06/04/2021 - Pág. 4325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3251

4325

Processo 0002897-98.2016.8.26.0629 (processo principal 0003394-54.2012.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Geoverlan Lessa dos Santos - Ozinaldo da Silva e outro - Vistos. Fls. 325/326: Expeça-se nova carta
precatória para busca e apreensão do bem, nos termos da decisão de fls. 83, observando-se o endereço informado. Deve o
requerente comprovar a distribuição da precatória no prazo de 10 dias, contados de sua expedição. Int. Tietê,quarta-feira, 31 de
março de 2021 - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1000026-39.2020.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.C.M.T. - R.M.O. Vistos. Diante da confidencialidade das informações trazidas pela pesquisa realizada junto ao sistema Infojud (fls. 106/115),
determino que a ação se processe em segredo de Justiça, permitindo o acesso aos autos exclusivamente pelas partes e seus
respectivos advogados. Anote-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Tiete, 31 de março de
2021 - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP)
Processo 1000035-98.2020.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito, Poupança
e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Gabriel Barbosa da Silva e outro - ATO ORDINATÓRIO Processo
n°:1000035-98.2020.8.26.0629 Nº DE ORDEM2020/000026 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Mútuo
Exequente:Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp Executado:Gabriel Barbosa
da Silva e outro Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do novo
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos à parte autora para: manifestarse, em 05 dias, sobre a pesquisa realizada junto ao sistema Infojud que resultou negativa.Tiete, 31 de março de 2021. - ADV:
RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000105-81.2021.8.26.0629 - Monitória - Duplicata - Quatro K Textil Ltda - Balla Ballu Comércio de Artigos do
Vestuário Ltda - Vistos. Cuida-se de ação monitória promovida por QUATRO K TÊXTIL LTDA contra BALLA BALLU COMÉRCIO
DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Juntou documentos de fls. 22/32. A ré foi citada (fls. 44) e quedou-se inerte, não
apresentando embargos monitórios (fls. 45). Assim, diante da inércia da requerida, que deixou de oferecer embargos ou efetuar
o pagamento da importância reclamada no prazo legal, ocorre a conversão “ex lege” do mandado monitório em título executivo
judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, independentemente de qualquer formalidade, prosseguindo-se nos termos do
art. 523 do CPC. Assim, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 16.447,66, com a incidência
de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da
ação. Caberá ainda ao devedor até esta fase processual, além do débito acima, o pagamento de despesas processuais e
honorários de advogado de 5% do débito, nos termos do art.701, “caput” e § 1º [a contrario sensu], do CPC. Após a juntada da
planilha atualizada do débito e da taxa necessária, intime-se a parte executada para pagamento do débito no prazo de 15 dias,
sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora
e avaliação, nos termos do arts. 523 e 525 do Código de Processo Civil. Int. Tiete, 31 de março de 2021. - ADV: RENATA DE
CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP)
Processo 1000167-24.2021.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.D.F.
- Vistos. Fls. 82/84: Proceda ao bloqueio de circulação do veículo, via sistema Renajud. No mais, defiro as consultas, por meio
dos sistemas SisbaJud, Infojud, Serasajud e Renajud, para tentativa de localização do atual endereço da parte demandada.
Com as respostas, dê-se vista à parte autora. Int. Tietê, 31 de março de 2021. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1000212-62.2020.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Doutor Adinho Negócios
Imobiliários Ltda - Valdinei Gonçalves da Costa - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:1000212-62.2020.8.26.0629 Nº DE
ORDEM2020/000141 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel Exequente:Doutor Adinho Negócios
Imobiliários Ltda Executado:Valdinei Gonçalves da Costa Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do novo C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos
autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa de endereço realizada junto aos sistemas oficiais.Tiete,
31 de março de 2021. - ADV: FELIPE AUGUSTO CAMERIN SANTARÉM (OAB 423028/SP)
Processo 1000251-25.2021.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marli Aparecida da Cruz - Miriam Alves da Cruz Alexandre - - Fernando Henrique Alves da Cruz - - Vanessa Cristina Alves da Cruz - Vistos. Trata-se de
pedido de Alvará Judicial formulado por Marli Aparecida da Cruz e outros visando a transferência de propriedade do veículo
GM/Corsa Milenium, ano de fabricação e modelo 2001, cor cinza, placas CZE 9219, Renavam 00764783173 de propriedade de
João Aparecido Alves da Cruz, falecido em 16/04/2018, conforme documentos que instruíram a inicial . É o relatório. Decido.
Tendo em vista que requerentes são herdeiros, maiores e capazes, bem como a comprovação documental ora instruindo a
inicial, resta deferir a requerente Miriam Alves da Cruz Alexandre para transferência de propriedade do veículo GM/Corsa
Milenium, ano de fabricação e modelo 2001, cor cinza, placas CZE 9219, Renavam 00764783173 Expeça-se o alvará com prazo
de 60(sessenta) dias. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de
imediato, arquivando-se, oportunamente. P.I. Tiete,31 de março de 2021. - ADV: KAREN MARIANO BELLI (OAB 422414/SP)
Processo 1000491-82.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L.a. Importação e Exportação de
Produtos Químicos Ltda. - Amazônia Quimica Ltda - Vistos. Fls. 414: Observo que os ofícios já foram expedidos às fls. 138 e
139. Fls. 415/416: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. Tiete, 31 de
março de 2021. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP)
Processo 1000567-72.2020.8.26.0629 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.a. - Juliana Medeiros e
outros - Vistos. Fls. 241: Defiro prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte autora, para comprovação da distribuição da
precatória. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP)
Processo 1000572-60.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirley Fernando
da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Para a verificação da hipossuficiência econômica, traga
a autora cópia de seu comprovante de rendimento, de suas últimas três declarações de imposto de renda, extratos bancários
dos últimos 90 dias ou quaisquer documentos hábeis a demonstrar a renda que aufere para sua subsistência, assim como seu
patrimônio. Int. Tiete, quarta-feira, 31 de março de 2021 - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000574-30.2021.8.26.0629 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Michael Allim Jorge - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em primeiro lugar, certifique a serventia se os presentes embargos foram
interpostos tempestivamente. Após, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. Tietê, quarta-feira, 31 de março de 2021
- ADV: DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (OAB 221829/SP)
Processo 1000575-15.2021.8.26.0629 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Michael Allim Jorge - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em primeiro lugar, certifique a serventia se os presentes embargos foram
interpostos tempestivamente. Após, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. Tietê, quarta-feira, 31 de março de 2021
- ADV: DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (OAB 221829/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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