TJSP 07/04/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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para sua apresentação, sob pena de preclusão da prova pericial. Por sua conta e risco, o requerido alega não ter interesse na
realização da prova pericial e requer a dispensa da perícia (fls. 514/515). Intime-se a autora para se manifestar, querendo, em
05 (cinco) dias. Decorrido, tornem conclusos para sentença ou nova deliberação. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), VANESSA BALEJO
PUPO (OAB 215087/SP)
Processo 1000750-72.2017.8.26.0233 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Angelo Eduardo Apreia - - José Olavo
Apreia - Silvana Aparecida Apreia Giro - Fls. 213/216: trata-se de pedido formulado por quem não é parte no processo e que
não demonstrou seu interesse jurídico, motivo pelo qual não será conhecido. Eventual relação jurídica adjacente deverá ser
resolvida em processo autônomo, se o caso. Fls. 218/223: ante as informações de fls. 226/232, concedo a tutela pleiteada
para o fim de consolidar a posse do imóvel aos requerentes até o deslinde do feito. Expeça-se o necessário. À serventia, para
certificar o deslinde do processo de inventário nº 1001079-21.2016 e para juntar aos autos certidão de objeto e pé do processo
nº 1000615-55.2020.8.26.0233. Intime-se. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), FERNANDA GUARATY
GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1000763-66.2020.8.26.0233 - Embargos à Execução - Pagamento - Aline Danielli Masci Cardoso - - Fabio Cardoso
- - Installe Produtos Plásticos Ltda - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Bandeirantes - Sicredi Bandeirantes Sp
- Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver
interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias,
para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de
forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou
a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e
2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca passou
a adotar medidas para a implementação das audiências por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft
Teams, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado CG nº 284/2020. Portanto,
havendo interesse na designação de audiência de instrução os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e
contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem
eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas
as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter
alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO
DE MELLO (OAB 367952/SP)
Processo 1000774-95.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V.i. Industria e Comércio Ltda Vetro Plasticos Reforcados Eireli - Vistos. Fls.145/147: Diante da informação recebida do Banco o Brasil, expeça-se novo MLE,
observando-se os dados do formulário de fls.100. Cumpra-se, com presteza. Int. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB
171672/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
Processo 1000784-42.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Maria
Apparecida de Oliveira Campos - Vistos. Observo à exequente que o feito encontra-se em arquivo provisório. Assim, nos termos
do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), para o desarquivamento do processo a parte interessada deverá recolher
a taxa no valor de R$35,25 GUIA FEDTJ código 206-2. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo, desarquivem-se os autos e tornem
conclusos para apreciação do pedido de fls. 44/45. Na inércia, retornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: EMANUEL
HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000796-56.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Sérgio Augusto - Andreia da Silva Antunes - Vpar Construtora e Incorporadora - - JR Construtora Incorporadora e Consultoria de Negócios
Imobiliários - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(s) requerente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio,
intime-o(s) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, de acordo com o
artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP)
Processo 1000797-46.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Edson Jesus da Silva - Vistos. Fls. 267/268: Defiro. CITE-SE o
executado por mandado (diligência recolhida às fls. 269/270), INTIMANDO-O, na mesma oportunidade, do arresto de valores
de fls. 261/262, no endereço indicado: Rua Onze, nº 105, casa, JD Cruzado Ibaté/SP CEP: 14815-000. Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000854-59.2020.8.26.0233 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Emerson Aparecido Sanchez - Me
- Antônio Mascagna - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intimeo(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III,
do CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 397371/SP)
Processo 1000886-35.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A Elvis Pereira dos Santos - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão
controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas
também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível
a realização da audiência de forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente
do COVID-19, que motivou a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos
CSM 2549/20, 2554/20 e 2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão,
esta Comarca passou a adotar medidas para a implementação das audiências por meio de videoconferência, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado CG
nº 284/2020. Portanto, havendo interesse na designação de audiência de instrução os interessados deverão fornecer os seus
e-mails pessoais e contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização
do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft
Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas
12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP),
ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º