TJSP 07/04/2021 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1449
Processo 1000152-27.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cláudia do Couto
Oliveira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - 1º) Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica.
Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. 2º) Promova o patrono do requerido o
recolhimento da taxa de mandato, comprovando-o nos autos, no mesmo prazo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1000152-61.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Youssef Ali Moslimani Me - - Youssef Ali Moslimani - Intimação do advogado
Dr(a) Robson de que foi nomeado curador especial para defender os interesses do requerido, citado por edital, devendo
apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), ROBSON ALBINO (OAB
330552/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000162-08.2020.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roma
Jensen Comércio e Indústria Ltda - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de
declaração formulados pela parte executada de fls. 143/147 da sentença de fls. 140/141. Os embargos de declaração devem
ser conhecidos, mas não acolhidos. Os fatos expostos nos embargos declaratórios não tem o condão de modificar a sentença
embargada, vez que dizem respeito ao pagamento e eventual saldo remanescente ainda a ser recolhido, ou seja, é momento
posterior à resolução da impugnação ofertada e aos pontos nela colocados, que foram inteiramente acobertados na sentença.
Não há omissão a ser suprida. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), MAURICIO
CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1000172-18.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Antonio Cuziol - - Antonio Cuziol Filho - Ciência dos A.R. De fls. 62/63. Manifeste-se em 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000175-07.2020.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ocupante, Antonio Aparecido da Silva - - Espólio
de Dirce Pereira da Silva - - Diece Pereira da Silva - Vistos. A expedição de ofícios para as empresas de telefonia terá pouca
eficácia, pois o herdeiro José Aparecido da Silva possui nome muito comum e será grande o número de homônimos. Diante
do falecimento da requerida Dirce, inclua-se no polo passivo o espólio de Dirce Pereira da Silva no polo passivo, pois, em
consulta no sistema informatizado, não foi localizado a distribuição de inventário ou arrolamento dos bens dela. Tendo em
vista que a última tentativa de citação ocorreu há quase um ano, no endereço constante da inicial (fls. 70), deve-se tentar
novamente a citação do espólio, neste endereço, visando constatar ainda se o imóvel se encontra abandonado. Se o imóvel
estiver ocupado, deve o Oficial de Justiça qualificar a pessoa que lá se encontra. Porém, com a crise sanitária se agravando a
cada dia, necessário se aguardar o prazo de trinta dias para a expedição do mandado, nos termos do Comunicado 653/2020.
Antecipe o autor as diligências necessárias. Se constatado pelo Oficial de Justiça que o imóvel encontra-se abandonado, defiro
a citação do espólio de Dirce Pereira da Silva, por edital, com prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000179-44.2020.8.26.0315 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Irmãos Bellotto & Cia Ltda - Fábio Matias da Cunha - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia da sentença e do
trânsito em julgado para os autos principais. Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa
necessárias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP), EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP)
Processo 1000182-33.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inox Par Indústria e Comércio Ltda Adão Oscalino Bueno de Almeida Me - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à
penhora on line, verificou-se a existência de saldos insuficientes e irrisórios R$ 15,68 (ADAO OSCALINO BUENO DE ALMEIDA) e
R$ 4,10 (ADAO OSCALINO BUENO DE ALMEIDA - ME ), face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta
data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II- Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não localizaram as
últimas declarações entregues pelos executados , conforme pesquisa anexa. III - Realizada pesquisa de veículos automotores,
via RENAJUD, constatou-se a existência dos veículos constantes da pesquisa anexa, em nome do executado ADAO OSCALINO
BUENO DE ALMEIDA e da empresa ADAO OSCALINO BUENO DE ALMEIDA - ME, não foi encontrado veículo. Requeira o
exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
Intimem-se. - ADV: MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB
157553/SP)
Processo 1000197-31.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Martins Dias dos Santos
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem
prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após,
os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: JUAN MOURA DA SILVA (OAB 426447/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000206-90.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Campos Alves
Guetto - Unimed Piracicabasociedade Cooperativa de Servicos Medicos - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC,
manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1000216-71.2020.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcio Antonio Vieira Alves - Daniela Siqueira Panini Pereira - - Nivaldo Aparecido Panini - - Elizabete Aparecida Siqueira Panini
- Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde
aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO
(OAB 442170/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000229-41.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Júlia Mariano Leite
- - Noemia Oliveira Leite - - Nivaldo Aparecido Leite - - Juliana Anselmo da Costa - - Lucas Costa Leite - - Eduardo Costa Leite Qgp Química Geral Ltda - - Artur Roberto Herrmann - - Tanquimica Indústria e Comércio Ltda - - Seguros Sura S.A- Denunciada
A Lide - Ante a conversão das mídias para os autos, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB 253150/SP), RENATA CRISTINA GOIS
(OAB 270108/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES (OAB 327408/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1000239-17.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leticia Mosca
Bordinhon - BANCO DO BRASIL S/A - - Jeancarlos Fabiano Boldo - - Sonia Emy Oshiro - Manifeste-se a autora em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º