TJSP 07/04/2021 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1999
Especifique a Autora as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1000664-60.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.S.G. - G.N.S. - Vistos. Fls. 221 Defiro a expedição da certidão de honorários à advogada solicitante, após a certificação do trânsito em
julgado. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000687-98.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.E.A. - W.F.S. e
outro - Vistos. Ante a informação prestada em fls. 126, expeça-se ofício ao IMESC para que designe data para nova perícia,
consoante fls. 76. Com a resposta do IMESC, informando nova data para a perícia, intimem-se pessoalmente as partes para
que compareçam à data designada para a realização do exame, salientando-se a obrigatoriedade de portar os documentos
de identificação originais para tanto. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP),
DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1000745-09.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.G.D. - B.S.R. - Vistos. Possível a
transação e ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado
entre as partes às fls. 430/431, e consequentemente extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
III, b do CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO
ZANCHETTA (OAB 424942/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000910-51.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Fls. 103 Manifeste a Autora acerca
da informação prestada pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000987-60.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.M. - Vistos. Fls. 87
Solicite-se ao IMESC a remessa do laudo pericial. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1001107-06.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.F.M. - M.D.O. - Vistos. Intime-se novamente
a Autora, na pessoa da sua advogada, para que, no prazo de 05 dias, diga se tem interesse na audiência de conciliação. Em
caso positivo, deverá a patrona informar o endereço de e-mail da Autora. Intime-se. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE
SOUZA (OAB 273012/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1001199-81.2019.8.26.0355 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.S.A. - Vistos. Fls. 100/101 Compulsando os autos, observo que a citação do réu se deu por carta postal, em desacordo com
o artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil, que veda expressamente a citação através da modalidade postal nas ações
estado, que são aquelas que dizem respeito à posição da pessoa diante do sistema normativo jurídico (tendo como exemplos:
tendo como exemplos: separação judicial, divórcio, união estável, interdição, regulamentação de visitas, etc.). Assim, por ora,
indefiro o pleito de revelia do réu, tornando nula a citação havida às fls. 94. Providencie a serventia à expedição de carta
precatória visando a citação dos herdeiros mencionados às fls. 86. Intime-se. - ADV: OLIMPIO NICANOR DA SILVA (OAB
152020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2021
Processo 0000008-81.2020.8.26.0355 (processo principal 1000845-27.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Carlos Sato - Ciência ao exequente sobre a expedição dos RPVs. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP)
Processo 0000011-36.2020.8.26.0355 (processo principal 1000966-55.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marcia Helena de Lima - Ciência à exequente da expedição dos RPVs.- - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000098-26.2019.8.26.0355 (processo principal 1000440-54.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ROSELY NOBREGA RIBEIRO - Vistos. Indefiro o pedido
de suspensão da presente feito, vez que não estão presentes quaisquer hipóteses legais para tanto, consoante art. 313 e
seguintes do CPC. Sem prejuízo, considerando que a parte executada requer os benefícios da justiça gratuita, convém facultar
à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e
despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias,
apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de
renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ESTEVÃO
FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000098-89.2020.8.26.0355 (processo principal 0001375-24.2012.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Márcio Tidemann Duarte - - Filipe Manzatto de
Abreu Pestana e outros - Terezinha Pinheiro - Autopista Regis Bittencourt Sa - Vistos. Ciente da juntada da certidão de objeto
e pé e valor atualizado do débito, consoante fls. 224/231. No mais, defiro o prazo de 10 dias para a juntada de instrumento de
mandado. Intime-se. - ADV: HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN
(OAB 12003/SC), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB
200655/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP), HOMERO CARDOSO
MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
Processo 0000117-61.2021.8.26.0355 (apensado ao processo 1000926-39.2018.8.26.0355) (processo principal 100092639.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Venancio
de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ARILDO PEREIRA DE JESUS
(OAB 136588/SP)
Processo 0000117-61.2021.8.26.0355 (apensado ao processo 1000926-39.2018.8.26.0355) (processo principal 100092639.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Venancio de
Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação
ofertada em fls. 34/35,no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A.
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