TJSP 07/04/2021 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2003
eventual atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta pelo Réu, passo a deliberar sobre o pedido de fls. 218. Com
efeito, o INSS foi intimado para promover a implantação do benefício em fls. 188/190, nos termos da decisão de fls. 186. Não
obstante a Serventia efetuar a intimação do INSS para a implantação do benefício em 12/01/2021 (fls. 190), verifico-se que até
o presente momento a Autarquia não deu cumprimento à ordem judicial, consoante documento de fls. 219. Portanto, intime-se
o INSS para que cumpra a decisão de fls. 186, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00
(mil reais) por descumprimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ROGÉRIO BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000618-71.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Agostinho Farias Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O cartório intimará o INSS para, em 15 dias apresentar nos
autos os valores devidos à parte requerente, adotando-se a hipótese da execução invertida, iniciada pelo devedor. Assim que
juntados os cálculos nos autos, o cartório, por ato ordinatório, intimará a parte credora para manifestar-se em quinze dias. Caso
não sejam apresentados no mesmo prazo, ou discorde dos valores apresentados, a parte vencedora/credora deverá iniciar o
cumprimento de sentença, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO
GUENCA KAYO (OAB 381338/SP)
Processo 1000634-20.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Camila Batista
Farias das Neves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro o pedido de fls. 107. Cumpra-se o
quanto determinado em fls. 99. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000662-51.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Eloisa Ferreira de Castro - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000676-35.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariovaldo de Oliveira
Marcolino - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
- ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000685-36.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito da Silva Nunes - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. O cartório intimará o INSS para, em 15 dias apresentar nos autos os valores devidos à parte requerente,
adotando-se a hipótese da execução invertida, iniciada pelo devedor. Assim que juntados os cálculos nos autos, o cartório, por
ato ordinatório, intimará a parte credora para manifestar-se em quinze dias. Caso não sejam apresentados no mesmo prazo,
ou discorde dos valores apresentados, a parte vencedora/credora deverá iniciar o cumprimento de sentença, observando os
requisitos previstos no art. 534, I a VI do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA
BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB
381338/SP)
Processo 1000689-05.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabella
Lisboa da Silva - - Natali Paula Lisboa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Abra-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/
SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000689-05.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabella
Lisboa da Silva - - Natali Paula Lisboa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestemse as partes em memoriais finais, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1000689-05.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabella
Lisboa da Silva - - Natali Paula Lisboa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da
petição de fls. 300. No mais, publique-se a decisão 298. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000816-06.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Ryan Lucas Silva Lopes - - Sandra Silva
Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao Autor quanto à resposta aos quesitos, facultolhe manifestação no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000884-24.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Abrão Pereira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O cartório
intimará o INSS para, em 15 dias apresentar nos autos os valores devidos à parte requerente, adotando-se a hipótese da
execução invertida, iniciada pelo devedor. Assim que juntados os cálculos nos autos, o cartório, por ato ordinatório, intimará
a parte credora para manifestar-se em quinze dias. Caso não sejam apresentados no mesmo prazo, ou discorde dos valores
apresentados, a parte vencedora/credora deverá iniciar o cumprimento de sentença, observando os requisitos previstos no
art. 534, I a VI do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000966-84.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresinha Maria de Oliveira Vistos. Defiro a produção de prova oral, notadamente a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parta autora. Assim,
manifestem-se as partes no prazo de 05 dias em eventual interesse na realização de audiência de forma mista, nos termos
do Comunicado Conjunto número 581/2020 e Provimento do CSM 2504/2020. A audiência mista consiste na possibilidade das
partes e das testemunhas, exclusivamente, serem ouvidas em uma das salas do fórum, desde que respeitada as normas de
segurança e higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar que só será permitido o ingresso de uma pessoa
por vez nas dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo período. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000972-28.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza
Gonçalves da Silva - Vistos. Ciente da petição de fls. 357/358. No mais, cumpra-se o quanto determinado em decisão de fls.
352, observando-se a ordem cronológica para o cumprimento dos processos. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA
LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000983-91.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilton Catira Batista
- Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o pleito do INSS constante em fls. 252, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000984-08.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogerio Aparecido
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 155 - Ciência ao Autor acerca da resposta aos
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