TJSP 07/04/2021 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2004
quesitos, faculto-lhe manifestação no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP),
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000987-31.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Regina Celia Pontes - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que não foi juntado o acórdão proferido no STJ, consoante fls. 480. Sendo assim, providencie a
serventia a juntada do referido acórdão. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001005-81.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valberto Pereira da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o esclarecimento da perita
de fls. 147, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE
A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001005-81.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valberto Pereira da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 150/151. No mais publique-se a
decisão de fls. 148. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1001061-17.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosângela Thibes
Barduco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP)
Processo 1001078-53.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Everaldo Leal - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro o pedido de fls. 166, expedindo-se ofício à Empregadora do Autor para
informe de que modo supostamente o Autor estaria exposto à fatores de risco à saúde, se ocasional e intermitente, habitual e
permanentes. Prazo para resposta: 15 dias. Com a juntada das informações, abra-se vista às partes para que se manifestem no
prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1001078-53.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Everaldo Leal - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestação das partes sobre a juntada aos autos da mensagem eletrônica recebida
da empresa empregradora do autor. Prazo: 05 dias, conforme decisão de página 167. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA (OAB 215536/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1001092-08.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geraldo Ramos Soares - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. Verifico que o Autor já ingressou com o incidente de cumprimento de sentença que se encontra apenso a esses autos.
Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), MARCOS
AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001142-34.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marineide Rodrigues
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, o qual deu provimento ao recurso de
apelação interposto pelo INSS, extinguindo o feito sem resolução de mérito. Oficie-se imediatamente ao INSS para que proceda
ao cancelamento do benefício da pensão por morte à Autora. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação das partes.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP),
FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP)
Processo 1001155-62.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Bueno Silva
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte apelada em eventuais
contrarrazões no prazo legal. Após, não havendo mais questão a deliberar nos autos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, observando-se as cautelas cartorárias de praxe. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/
CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001168-61.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Eliane Pereira de Sena - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita de fls. 157, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001177-57.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Pinto
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, o qual confirmou a sentença proferida
às fls.112/114. Inicie-se o procedimento de execução invertida, no qual os cálculos dos valores atrasados devidos pelo INSS
são apresentados pela própria Autarquia, após o trânsito em julgado da decisão. Havendo concordância do credor, tornem-se
conclusos para homologação e demais providências. Caso contrário, que seja ajuizado o incidente próprio de cumprimento
de sentença digital, com arquivamento dos autos na movimentação correspondente. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI (OAB 202501/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001190-56.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vani Menezes de
Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se a perita nomeada para que se manifeste
sobre o quesito complementar apresentado pela autora, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do encargo. Intime-se. ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001202-36.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maíra Pinho de Oliveira - Vistos. Manifestese a parte autora sobre o pleito do INSS de fls. 134, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1001211-32.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Juraci de Oliveira Gomes - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão, o qual confirmou a sentença proferida às fls. 145/146. Intime-se o INSS, para que, no prazo de 30
(trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação na modalidade invertida. Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte
Autora para manifestação. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001214-50.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Carlos Americo - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre a solicitação de fls. 287, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1001221-76.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iêda
França Vieira Nascimento - Vistos. Considerando que a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS
em fls. 146/148, de rigor sua homologação. Assim, expeça a Serventia os respectivos requisitórios, abrindo-se vista às partes
para que apresentem eventual manifestação, no prazo de 10 dias. Após, não havendo mais questões a deliberar, remetam-se
os autos ao respectivo Tribunal. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO
(OAB 246010/SP)
Processo 1001259-25.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Silvana Verissimo Luzio - Instituto
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