TJSP 07/04/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2015
Santos - Banco C6 Consignado S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a impressão, bem como o
encaminhamento do ofício de fls. 52, devendo comprovar sua entrega nos autos. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA
(OAB 228975/SP)
Processo 1000244-76.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Juracy Brufato de Souza Banco C6 Consigado S.A. - Ciência à parte interessada acerca do Ofício recebido de fls. 24/29. Prazo: cinco dias. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000262-97.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.C. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000269-89.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Grazyelly Nayra Monari - Marcos Roberto Palotta Me - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1000399-79.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Zacarin - BANCO BMG
S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), GIOVANA RAYNE ZACARIN (OAB 444487/SP), PEDRO HENRIQUE
GOMES ARANHA (OAB 452503/SP)
Processo 1000431-84.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Elektro Redes S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e
Enunciado n. 35 da ENFAM). Considerando que o requerido apresentou contestação e documentos a dl. 209/261, manifestese a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000517-55.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deize Leite de Almeida - Banco
Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls. 37/38 Caberá à própria parte autora o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 32/33
para o endereço eletrônico [email protected]. A parte autora ainda poderá, se o caso, encaminhar a decisão-ofício
de fls. 32/33 via correio. Aguarde-se a citação da parte requerida. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP),
CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000520-10.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carvalho - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Fls. 40/41 Caberá à própria parte autora o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 35/36 para o
endereço eletrônico [email protected]. A parte autora ainda poderá, se o caso, encaminhar a decisão-ofício de fls. 35/36
via correio. Aguarde-se a citação da parte requerida. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CAROLINA
MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000530-54.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima da Silva Matos Banco Itau Consignado S/A - Vistos. Fls. 41/72 Caberá à própria parte autora o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 36/37
para o endereço eletrônico [email protected]. A parte autora ainda poderá, se o caso, encaminhar a decisão-ofício
de fls. 36/37 via correio. Aguarde-se a citação da parte requerida. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP),
CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000532-24.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Gelson Candido de Souza - - Tamires Cristina dos Santos Souza Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, retificando o valor da causa, nos termos do artigo 292, II, CPC/15,
devendo ainda recolher o complemento das custas processuais sobre o novo valor da causa, se o caso. Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000537-46.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rose Tavares dos
Santos Rodrigues - Lojas Americanas S.a. - - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora.
Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais e morais, ajuizada por ROSE
TAVARES DOS SANTOS RODRIGUES em face de LOJAS AMERICANAS S.A e ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS
PERNAMBUCANAS. Alega em síntese a autora que comprou um Tablet Avengers Plus tela 7, 16 gb, marca Multilaser, sendo
adquirido na loja Americanas da cidade de Mirandópolis-SP, sendo parcelado no cartão pernambucanas. Porém, como o produto
veio com problemas técnicos, fez a devolução do produto na loja Americanas, requerendo assim que as parcelas fossem
suspensas de seu cartão de crédito da Pernambucanas. Onde o vendedor recolheu o produto, entregando o comprovante da
devolução, dando 5 dias uteis para as faturas saírem do cartão de crédito, bem como o ressarcimento das parcelas pagas.
O produto foi devolvido todavia, as parcelas continuam sendo cobradas do seu cartão até a presente data. No caso em tela,
entendo ausentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pugnada. Isso porque, analisado o feito, noto
que não foram juntados documentos comprobatórios da inserção dos dados da requerente no cadastro no Serviço de Proteção
ao Crédito e no SERASA por parte da requerida e tampouco o encaminhamento de título a protesto. Apesar das alegações,
não vieram elementos mínimos comprobatórios nos autos. Sendo assim, ausentes documentos a apontarem a probabilidade do
direito, inviável a concessão da tutela de urgência, eis que ausentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil,
quais sejam o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a probabilidade do Direito. Diante disso, INDEFIRO o
pedido de tutela de urgência formulado. Em termos de prosseguimento, cite-se. Intimem-se. - ADV: SUZANE DA SILVA GARBIN
(OAB 404238/SP)
Processo 1000561-74.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Aparecida Nogara Bernardino
- Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 43/44 Caberá à própria parte autora o encaminhamento da decisão-ofício de fls. * para o
endereço eletrônico [email protected]. A parte autora ainda poderá, se o caso, encaminhar a decisão-ofício de fls. *
via correio. Aguarde-se a apresentação de contestação pela parte requerida. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB
337786/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000563-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Pichuti - Banco
Ficsa S/A - Vistos. Fls. 40/41 Caberá à própria parte autora o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 35/36 para o endereço
eletrônico [email protected]. A parte autora ainda poderá, se o caso, encaminhar a decisão-ofício de fls. 35/36 via
correio. Aguarde-se a apresentação de contestação pela parte requerida. Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/
SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000567-81.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Xavier dos Santos - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º