TJSP 07/04/2021 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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Processo 1000745-49.2020.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Multiverde Papeis Especiais
Ltda. - Donizeti Almino Sancheta - Nelson Garey - 1 Diante da certidão retro, aqui nada a ser deliberado, pois conforme fls.
137/139 da Habilitação nº 1000956-85.2020.8.26.0361 o pedido já foi apreciado. Após o transcurso do prazo lá certificado, ao
arquivo, com baixa definitiva. Int - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP),
ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1000764-02.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- POLEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - - UILIBALDO DA CUNHA LEAL - - REGIANE
BRITO MALDONADO - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o
cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se o trânsito em julgado.
Arquivem-se os autos com anotação de suspensão, no aguardo do decurso de prazo para cumprimento ou denúncia. Decorrido
o prazo, devem as partes noticiar a quitação para fins de extinção definitiva. P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCIANA ALVARES DA COSTA (OAB 183889/
SP), CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 185174/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA
(OAB 26910/SP)
Processo 1001450-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Carlos Sant Anna Mendes - - Rejane
Sant Anna Mendes Dentini - - Rita de Lourdes Portugal Mendes - - Jeferson Dentini - Maria Aparecida Pauletti - - Espólio de
Anacleto Pauletti - - Adelia Pauletti Chaix - - Paulina Olga Sandim - - Vera Lucia Gavazzi Sandim - - Neusa Maria Sandim Soares
- - Maria Ines dos Santos - - Pedro Cruz Sandim - - Conceição Aparecida de Miranda Sandim - - Reinaldo Sandim - - Espólio
Emilia Paolette da Silva - - Agenor Moreira da Silva - - Helena Maria da Silva - - Ana Maria da Silva Santos - - Maria Lucia da
Silva - - Angelo Renato da Silva - - Nilsa Natalina da Silva Santos - - Rosária Augusta de Souza - - Artur Nobre de Souza - Espólio de Joana Renata Pauletti Kulsar - - Adelaide Kulsar da Silva - - Irene Kulsar do Prado - - Mário Sérgio do Prado - - Sonia
Kulsar - - Carolina Kulsar - - Ana Cristina Kulsar - - Espólio de Deusa Pauleti Fadoni - - Liliane Cristina Fadoni - - Fernanda
Regina Fadoni Conatti - - Luiz Carlos Fadoni - - Erik Henrique Fadoni - - Edna Pauleti Silva - - Eunice Pauletti Lopes - - Espolio
de Tulio Pauletti - - Túlio Pauletti Junior - - Kelly Cristina Pauletti Vasconcelos - - Anacleto Pauletti Filho - - Marilena Sposito
Pauletti - - Orlanda Pauletti Martins - - José Carlos dos Santos - - Ana Celeste Leite Sandim - - ANTONIO VALDEMIR SANDIM
- - Marci aAparecida Ferreira Sandim - - José Carlos Silva - - Sidnei Edson dos Santos - - Horácio Cardoso da Silva - - Sueli da
Silva - - Jose Kleber dos Santos - - PREMIUM HOME FLEX CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - - Edelcio Santana Mendes - - Luiza
Maria Ferreira - - Adão Alves - - Deusa Pauletti Fadoni - - Adelino dos Santos Lopes - - Mercedes Sandin Pauletti - - Virgínia
Maria Machado Kulsar - - Vera Lucia Gavazzi Sandim - - João Saores Filho - - Reinaldo Sandim - - Joao Kulsar - - Mario Sergio
do Prado - - Vera Lúcia Sadim de Oliveira - - Aleida de Oliveira - - Aleixa de Oliveira - - Alom Adonai Amorim de Oliveira - Angelique Joseli de Oliveira - - Alice Angélica de Oliveira - - Aléia de Oliveira - - Alba Nice de Oliveira - Município de Mogi das
Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São
Paulo - - 2º Cartorio de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes - - 1º Cartório de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes - 1
Fls. 710/711: Aguarde-se o retorno do AR de fls. 704. Int - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
Processo 1001777-89.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ailton Ferreira - Deferido o
prazo requerido para 20 dias. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1002735-75.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1000355-79.2020.8.26.0361) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - André Nicolau Maria - Multiverde Papeis Especiais Ltda. - - Nelson Garey - - Vicente Romano
Sobrinho - Nelson Garey - 1 Diante da certidão retro, observo que o pedido já foi devidamente apreciado. Aqui nada a deliberar.
Aguarde-se lá o transito em julgado e após, ao arquivo com baixa definitiva. Int - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB
250409/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 1003741-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao
dos Santos Oliveira e outro - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Os apelantes deverão complementar o
valor do preparo, conforme planilha de fls. 284, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP),
ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP)
Processo 1004533-71.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jequitibá Iii - Ricardo Borba Moura - Fls. 114/117: Ao exequente sobre a alegação de impenhorabilidade. - ADV: MICHAEL
DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), NAYARA DOS SANTOS LOUREIRO (OAB 409326/SP)
Processo 1004666-79.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Colégio Diocesano Paulo Vi
- Marcelo Mendes Ferreira - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.
P.R.I. - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1005060-28.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Zamboni - - Silvana de Fatima
Gonçalves Zamboni - Lilia Franco Barroso - - Carmelita Miranda Santos - - Alzira Maria de Jesus - - Jair José Gonçalves
- - Gilberto Macedo Barroso - - João Carlos Macedo Barroso - - Gil Ferras Cajado de Oliveira - - Luiz Macedo Barroso - Ruy Mendes Reis - - Luiza Mezalira Palladino - - Braz Edson Palladino - - Luis Nilton Palladino - - Antonio Airton Palladino Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA FEDERAL (UNIÃO) - RUBENS GUILHERMAT
- 1 Objetivando evitar pedidos de nulidade futura, providencie a serventia a anotação do novo procurador indicado a fls. 712,
intimando-se novamente sobre fls. 720/721. 2 Fls. 727/728: Cite-se por edital o indicado. Expeça-se o necessário. Int - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB
224027/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/
SP)
Processo 1005200-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano de Amorim Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Monteiro - 1 Intime-se o INSS para comprovação dos honorários fixados
na decisão de fls 77/78. Com o atendimento, ao perito. 2 Sem prejuízo, intime-se o requerente a comprovar o encaminhamento
da decisão/ofício de mesmas folhas. Int - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1005382-09.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - P.H.A.S. Fls. 100: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º