TJSP 07/04/2021 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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Processo 1004725-35.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1002337-62.2014.8.26.0451) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA CABRAL - - JOÃO HENRIQUE
RODRIGUES e outro - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo a apelação dos embargantes, observando-se, quanto aos efeitos, o
que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via
tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente
a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Fica intimada a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, em
observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1005032-76.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcela de Lima Beraldo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre fls. 310/350
no prazo de 15 dias, conforme previsto no art. 437 do CPC, podendo alegar quaisquer das posturas indicadas no art. 436. E
em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI
(OAB 370740/SP)
Processo 1005095-72.2018.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rafael Rodrigues
Nalin - - Alda Regina dos Santos - - Renato José Tanno - - Inês Renata dos Santos Tanno - - Luccas Rodrigues Zocca - - Hélio
Aroldo dos Santos - - Vanessa Almeida Nalin - - Karina Rodrigues Nalin - - Fabio Rodrigues Nalin - - Reginaldo Cesár Nalin - Lilian Cristine Pulz dos Santos - Ciência à parte autora da resposta do INSS a partir de fls. 134. - ADV: LUCAS GERMANO DOS
ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1005189-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casa Bahia
Comercial Ltda. - José Paulo Galvão - Vistos Recebo a impugnação de fls. 69/76 para discussão. Deixo de atribuir-lhe efeito
suspensivo, posto que não garantido o juízo, nos termos do art. 525, §6º, do CPC. Manifeste-se o(a) impugnado(a) em resposta,
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Colabore, por favor!) R-20 - ADV: LUIZ ALBERTO MANESCO (OAB 373021/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 1005533-30.2020.8.26.0451 - Monitória - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda - Fabio Guilherme
Gomes - R.20 - Vistos. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. Por fim, em observância aodever
decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo
de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade
e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 1005756-80.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Proveraço Indústria e Comércio Ltda
- Construtora Quality Ltda (NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS BRUNO TOT MALUF E/OU GLAUCIA TOT MALUF) - R.20 - Vistos.
Expeça-se mandado de citação na forma e endereço indicados à fl. 37. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso
no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Dil. e Int. - ADV: JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP), CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP)
Processo 1006147-35.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Camila Girolamo - Vistos. Recebo a apelação do autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional
(malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume
de autos para cada objeto a ser encaminhado. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. Cite-se e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no
art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/
SP)
Processo 1006288-88.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Ivette Bucinelli - Itaú Unibanco S/A
- ELLEN ROSE ANDRADE BASTOS - Vistos. 1) Fls. 228: manifeste-se a perita. Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) R-20 - ADV: STEPHANEA MAYARA
DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006308-79.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Regina Duarte
Oliveira Guarnieri - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Felipe Vicentim Portes de Almeida - R.20. Vistos. Ante o trânsito em
julgado do agravo de instrumento interposto, intime-se a ré para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, nos termos
da decisão de fl. 722, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int. (FICA A REQUERIDA INTIMADA NA PESSOA
DE SEUS ADVOGADOS, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONRÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS,
NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 722, SOB AS PENAS DA LEI) (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de
Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL JOSE SANCHES
(OAB 289595/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP)
Processo 1006382-02.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Aparecido Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Vistos. Recebo a apelação do INSS, observandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º