TJSP 08/04/2021 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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sobre a resposta obtida. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0000036-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1003165-91.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0000389-67.2019.8.26.0309 (processo principal 1023322-85.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003027-73.2019.8.26.0309 (processo principal 1009419-51.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulineia Aparecida de Camargo - Joaquim Paulo da Cruz Neto - Vistos. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KAREN GABRIELI
CORSINI (OAB 325279/SP), FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 0003750-92.2019.8.26.0309 (processo principal 1007038-65.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Cittá Di Roma - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369034/SP)
Processo 0005121-91.2019.8.26.0309 (processo principal 1017905-54.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0006872-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1020587-16.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Socorro Jundiai Ltda - - Ademir Elias - Vistos. Requeira o exequente o que de
direito, em trinta dias Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/
SP)
Processo 0006980-45.2019.8.26.0309 (processo principal 0019560-25.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Julio de Almeida - Maximus Campinas Distr. Alime. Ltda e outros - Vistos. Renovo ao curador
especial a oportunidade de impugnar o cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP),
CRISTIANO MORAIS SANTOS (OAB 389542/SP)
Processo 0007192-32.2020.8.26.0309 (processo principal 1019973-40.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Residencial Siena - Dionisio Jose da Silva Freitas - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), JOEL DA
SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
Processo 0007472-03.2020.8.26.0309 (processo principal 1020221-74.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Murilo Francisco de Paula Sousa - Rental Cars Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. Considerando
que atualmente não existe impedimento ao depósito de valores diretamente na conta das partes - ou da parte e também do
advogado - determino que melhor se esclareça o conteúdo do pedido retro. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA (OAB 148456/RJ), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0007472-03.2020.8.26.0309 (processo principal 1020221-74.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Murilo Francisco de Paula Sousa - Rental Cars Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. Sabe-se
que prevalece na jurisprudência o entendimento de que, por ter recebido poderes especiais, tem o advogado a prerrogativa de
levantar todo o valor da condenação. Indiscutível o entendimento que se formou. No entanto, toda prerrogativa tem uma função;
e essa função está intrinsecamente relacionada com o patrocínio da causa, com os interesses dos jurisdicionados. Hoje em
dia, ao contrário do que se observava no passado em que se construiu o entendimento jurisprudencial mencionado, é possível
que os valores a que fazem jus as partes (condenação principal) e os advogados (honorários sucumbenciais e contratuais)
sejam diretamente, de forma transparente e célere, transferidos para as respectivas contas. Assim, se tais valores podem ser
transferidos do juízo diretamente para as contas dos respectivos titulares, não se compreende,data venia, em que consistiria
a prerrogativa de o advogado levantar valores que não lhe pertencem apenas para, depois, transferir aquela quota cabente ao
jurisdicionado. Tratar-se-iam de dois trabalhos para uma mesma finalidade, provavelmente com a incidência de evitáveis custos.
Assim, como se trata de medida que não beneficia o cliente (nem em tese o próprio advogado), não se entende o apego a uma
prerrogativa que agora se verifica vazia de qualquer finalidade prática. De tal modo, o pedido retro será alvo de apreciação
oportuna e desde que melhor esclarecidos os seus motivos. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES
ROCHA (OAB 148456/RJ), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0007916-36.2020.8.26.0309 (processo principal 1009930-10.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcos Rogério Manzini - Felicitá Refeições Industrais Eireli Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), NILTON JOSÉ
LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP)
Processo 0008459-10.2018.8.26.0309 (processo principal 1008620-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Macena & Perão Assessoria Esportiva Ltda Me - Paulista Futebol Clube Ltda
- Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre as petições de fls. 43/44 e 45/48, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
MARCELO ROSSI MASSITELLI (OAB 243733/SP)
Processo 0011046-68.2019.8.26.0309 (processo principal 1020848-10.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - F.B. - Vistos. É imprescindível a juntada da guia de Oficial de Justiça a fim
de viabilizar o pagamento da diligência. Deverá a parte autora trazer aos autos referida guia, ou providenciar o recolhimento
de nova diligência, atentando-se quanto à juntada da guia aos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIRAL (OAB 349633/SP),
ANDRÉ ZANCANARO (OAB 421659/SP)
Processo 0011888-14.2020.8.26.0309 (processo principal 1013603-50.2015.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Guilherme A. P. dos Santos - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda e outro - Vistos. Manifestem-se as executadas, no prazo de dez dias, sobre a conta de liquidação apresentada pelo
exequente, na forma do art. 509 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB
263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 0012647-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1020831-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Considerando-se a liminar concedida em sede do agravo de
instrumento interposto pelo autor, atenda a z. Serventia ao pedido formulado à fl. 29. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
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