TJSP 08/04/2021 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1103
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0012647-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1020831-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se, o exequente, sobre o pedido de desbloqueio
formulado pelo réu, no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0012647-46.2018.8.26.0309 (processo principal 1020831-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ingrid Dantas de Oliveira - Vistos. Fls.79: defiro. Anote-se. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0015438-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1024992-61.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco
dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0016199-82.2019.8.26.0309 (processo principal 1018570-07.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Medicamental Distribuidora Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.
Intime-se. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)
Processo 0016285-53.2019.8.26.0309 (processo principal 1002416-74.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 0018006-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1005592-32.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Anderson Rodrigo de Resende - - Juliana Polli - Djl-3 Incorporações Imobiliárias Ltda - Vistos. O pedido de
expedição de mandado de levantamento será analisado oportunamente, tão logo for esclarecido o pedido de transferência do
montante para a conta indicada no formulário retro, notadamente porque não há impedimento ao depósito do montante na conta
das partes ou da parte e também do advogado. Intime-se. - ADV: IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA (OAB 312366/SP),
FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 0018109-81.2018.8.26.0309 (processo principal 1001804-05.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Irmãos Boa Ltda - Vistos. Intimado do retorno do aviso de recebimento de fls. 27, o exequente manifestou-se da
seguinte forma (fls. 30): “...em atenção ao r. despacho de fls. 28, considerando que o AR aviso de recebimento às fls. 27 foi
recebido por um terceiro desconhecido, requerer seja expedida carta precatória para a Comarca de Americana, para ocorrer
a intimação do Executado por meio de diligência do oficial de justiça...”. O requerimento foi atendido, conforme se observa
de fls. 32/33. Na sequência, sobreveio nova petição, na qual o exequente noticia a distribuição da carta precatória e pede a
declaração da validade da intimação considerada por ele mesmo inválida, com base em proposição diametralmente, conforme
se destaca (fls. 39): “...levando-se em conta que o AR aviso de recebimento às fls. 27 restou positivo, ainda que recebido por
terceiro, nos termos do artigo 248, §2º do Código de Processo Civil...”. Diante do notório comportamento contraditório da parte
exequente, beirando o arrivismo, de rigor o indeferimento dos pedidos formulados na manifestação retro, preservando-se assim
o princípio da boa fé objetiva. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES
SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1000740-23.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Liberato Ltda - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP)
Processo 1000827-76.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Jundiai Ii - Condomínio Residencial Belluno - Vistos. Fixo às partes prazo de cinco dias para a juntada de minuta de
acordo legível. Intime-se. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1001100-94.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, em trinta dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001191-87.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ALFREDO PLATINETTY
JUNIOR - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA e outros - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo ser desnecessária
a documentação referida às fls. 308, razão pela qual, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução e concedo às partes o prazo de 30 dias para juntada de memoriais, sendo os 15 primeiros ao autor e os 15
subsequentes aos réus. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE ANDRADE NEVES (OAB 135497/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB
272947/SP)
Processo 1001634-04.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirian Berni
Duarte - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que atualmente não existe impedimento ao depósito de valores diretamente
na conta das partes - ou da parte e também do advogado - determino que melhor se esclareça o conteúdo do pedido retro.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002486-86.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Restabeleço a ordem de busca e apreensão. Confiro ao autor prazo de 30 dias para indicar o endereço para
cumprimento da liminar retro e a também para citação do réu. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1002880-98.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Scalla
Convivium Club - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), CESAR ANTONIO PICOLO
(OAB 234522/SP)
Processo 1003161-49.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avec Jundiaí Distribuidora de Produtos
Alimenticios Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1003611-60.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1022719-12.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Rodrigo Ferracini - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Cumpra o embargado
o despacho de fls. 141, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1004018-08.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- ELLEN CAROLINA BOA PIPOLI MADEIREIRA ME e outros - Vistos. Apresente, a exequente, certidão atualizada do imóvel a
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