TJSP 08/04/2021 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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Processo 1003593-28.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Gracy Kelly D. de Almeida - Providencie a parte autora o recolhimento de R$ 48,00 referente as taxas das pesquisas. - ADV:
GLAUCIA REGINA DA FONSECA LUCK (OAB 145252/SP)
Processo 1004007-89.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John
Deere S/A - Raimundo Leody Soares da Cruz - Informe o requerente se o acordo homologado às fls. 120, foi integralmente
cumprido. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1004642-70.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Henrique Borile
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 237/249. - ADV: GESIEL
DE VASCONCELOS COSTA (OAB 359432/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1005784-75.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Henrique Simões
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 113: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), JOICE SILVA LIMA (OAB 244960/SP)
Processo 1006427-33.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino
Superior de Indaiatuba - IESI - Mariana Nogueira de Souza - Em face da devolução do AR com informação ausente de fls. 67,
providencie a parte requerente o recolhimento de taxa de Guia FEDTJ-120-1 (R$26,00), para expedição de nova carta. - ADV:
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1007834-74.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brio Informática Limitada - Guimi’s
Confeitaria Gourmet Ltda - - Guimi’s Doceria Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a petição, planilha e depósito de fls.
117/121. - ADV: CAUÊ DE ALMEIDA PINTO (OAB 441843/SP), LUIZ AUGUSTO VICENTE NETO (OAB 393002/SP)
Processo 1008179-40.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roseli Helena Galbiatti - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos de fls. 128/130. - ADV: SABRINA CERA (OAB
133377/SP), FERNANDO HENRIQUE CRUZ (OAB 265755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1008402-90.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.B.M. - M.F.G. Fls. 93/94: Manifeste-se o requerente. - ADV: ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA
(OAB 315805/SP)
Processo 1008597-75.2020.8.26.0248 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Posto dos Esteves Ltda - - Darcio
Esteves - - Helena Almeida Esteves - Mmr Administração e Assessoria Empresarial Ltda - Manifeste-se a parte requerida sobre
a petição de fls. 271/273. - ADV: PATRICIA RODRIGUES LATUF (OAB 242661/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB
258065/SP)
Processo 1009020-69.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amauri Jesus dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 373/377: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB
355535/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 1009135-56.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Victória - Lucas Carmello Zerbini - Manifeste-se o exequente quanto à petição e comprovantes de pagamento juntados às fls.
133/136. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), FERNANDO GALESI DUCATTI (OAB 262641/SP)
Processo 1009612-16.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonice Inacio de
Souza Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 481/499. - ADV:
JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ANA CAROLINA
NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1010226-84.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Driele Paula Ossani - Ana
Claudia Latanzio - Vistos. É importante sublinhar que o acordo entabulado pelas partes prevendo pagamento parcelado do
débito não gera quitação da dívida, permitindo a suspensão do processo. Ultrapassado o prazo de suspensão, o credor deve ser
intimado para se manifestar sobre o adimplemento. Não cumprido o acordado, o processo retomará seu curso, em observância
ao princípio da economia processual, evitando que a parte tenha de ajuizar nova ação. Não havendo comprovação de alguma
das hipóteses elencadas no art. 924 do CPC/2015, não poderá a execução ser extinta. O acordo firmado entre as partes
para o parcelamento da dívida não enseja a presunção de cumprimento total da obrigação quando ainda não decorrido o
prazo estipulado no trato pactuado. Estando correndo o prazo de parcelamento firmado no acordo, não poderá ser invocado o
dispositivo do art. 788 do CPC/2015 para a extinção do processo, devendo ser suspenso até a total quitação do contrato objeto
da execução, na forma do art. 922 do CPC/2015. Nesses termos, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo a que chegaram as partes nestes autos às fls. 42/54, e, em conseqüência, suspendo o andamento do feito, nos termos
do art. 922, do CPC, aguardando-se em cartório o cumprimento da avença, cujo termo final está previsto para 10/01/2024.
Decorrido o prazo estipulado, manifeste-se o exeqüente sobre o cumprimento integral da avença, independentemente de nova
intimação, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, tornem-me conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: FELIPE OLAH
DOURADO (OAB 323542/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
Processo 1010342-90.2020.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Edivaldo Almeida Santos Anhanguera Educacional Participações S.A. - Manifeste-se a parte requerida sobre o documento de fls. 200. - ADV: EMILIA DE
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 296274/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1011026-49.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.L. - J.G.L. - Manifeste-se a requerente em
termos de prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo sem que a requerida citada às fls. 29, apresentasse
contestação. - ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP)
Processo 1011362-53.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marineide Maria Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 106: Manifestem-se as partes. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)
Processo 1011590-28.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros
- Evo Serviços Administrativos Eireli - Me - Manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito tendo em vista que até a
presente data não houve resposta aos oficios encaminhados para Stone/Elevon, Payments, Safrapay e Solpay. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1028962-38.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Orlando Jose Simoes da
Costa - Banco Olé Bonsucesso Consignado Sa - - Banco Santander (Brasil) S/A - William da Silva Morato - Fls. 248/249:
Manifeste-se a parte autora. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), DMITRI MONTANAR FRANCO
(OAB 159117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º