TJSP 08/04/2021 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1290
aos autos, com celeridade, o e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a
intimação para comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos
do comunicado CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que servirá o presente despacho por cópia digitalizada
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se.
Lençóis Paulista, 22 de março de 2021. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 0004261-36.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JUARES RODRIGUES
DE SOUZA - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece
que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado
à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo,
tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA (OAB
199622/SP)
Processo 0004715-79.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.P. - Vistos. A atividade jurisdicional
é essencial e ininterrupta (CF, art. 93, XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho,
sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de videoconferência,
utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso,
via e-mail ou whatsapp. Assim, diante da persistência da situação de pandemia e disseminação da doença, excepcionalmente,
determino a realização da audiência de forma VIRTUAL (Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020). Para tanto, designo
audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 20 de julho de 2021, às 14h30m. A fim de evitar
aglomeração, e caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a audiência poderá ser realizada na forma
MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições
para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ,
Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft
Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, exceto em caso de acesso
através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por
e-mail ou aplicativo WhatsApp. Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos
telefone celulares e os e-mails para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários
para participar de forma virtual, deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. O nobre advogado do réu, deverá juntar
aos autos, com celeridade, o e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a
intimação para comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos
do comunicado CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que servirá o presente despacho por cópia digitalizada
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se.
Lençóis Paulista, 22 de março de 2021. - ADV: DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP)
Processo 0005821-76.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C.I. - Vistos. Por ora, inviável
a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP)
Processo 0009962-75.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher J.G.G.F. - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece
que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado
à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo,
tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP)
Processo 1002767-46.2019.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria N.F.M. - - C.A.P.F. - - S.A.P.F. - A.I.M. - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado
CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista
a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por
mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: ELIANDRO
MARCOLINO (OAB 134825/SP)
Processo 1500124-58.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.C.M.M. - Vistos. A atividade
jurisdicional é essencial e ininterrupta (CF, art. 93, XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto
de Trabalho, sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de
videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão
link de acesso, via e-mail ou whatsapp. Assim, diante da persistência da situação de pandemia e disseminação da doença,
excepcionalmente, determino a realização da audiência de forma VIRTUAL (Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020).
Para tanto, designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 20 de julho de 2021, às 17h00m. A
fim de evitar aglomeração, e caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a audiência poderá ser realizada
na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições
para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ,
Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft
Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, exceto em caso de acesso
através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por
e-mail ou aplicativo WhatsApp. Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos
telefone celulares e os e-mails para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários
para participar de forma virtual, deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. O nobre advogado do réu, deverá juntar
aos autos, com celeridade, o e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a
intimação para comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos
do comunicado CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que servirá o presente despacho por cópia digitalizada
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se.
Lençóis Paulista, 22 de março de 2021. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP)
Processo 1500211-14.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.N.S. - Vistos. A atividade jurisdicional
é essencial e ininterrupta (CF, art. 93, XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho,
sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de videoconferência,
utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso,
via e-mail ou whatsapp. Assim, diante da persistência da situação de pandemia e disseminação da doença, excepcionalmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º