TJSP 08/04/2021 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1291
determino a realização da audiência de forma VIRTUAL (Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020). Para tanto, designo
audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 05 de julho de 2021, às 16h30m. A fim de evitar
aglomeração, e caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a audiência poderá ser realizada na forma
MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições
para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ,
Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft
Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, exceto em caso de acesso
através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por
e-mail ou aplicativo WhatsApp. Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos
telefone celulares e os e-mails para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários
para participar de forma virtual, deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. O nobre advogado do réu, deverá juntar
aos autos, com celeridade, o e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a
intimação para comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos
do comunicado CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que servirá o presente despacho por cópia digitalizada
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se.
Lençóis Paulista, 22 de março de 2021. - ADV: JULIANO ALEXANDRE MORELLI (OAB 219362/SP)
Processo 1500359-25.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - C.T.R. - Vistos. Por ora, inviável a
designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP)
Processo 1500433-64.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO ANDRE
ARAUJO NASCIMENTO - - ANDRE HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em
vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de
justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se.
- ADV: FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1500725-64.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.S.
- Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que
somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à
fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo,
tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
Processo 1500742-03.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.E.B. - Vistos. Por ora, inviável
a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: NATHALY BOSO ROMANHOLI (OAB 318078/SP)
Processo 1500776-12.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - M.L.G. - Vistos. Por ora, inviável
a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP)
Processo 1500907-84.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DA SILVA
CRUZ - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que
somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à
fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo,
tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP)
Processo 1501030-14.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.R.G. - Vistos. Por ora, inviável
a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
Processo 1501044-66.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - HELENA
MARIA GRAMA ALCARAS - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº
653/2021 estabelece que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a
regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais
60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 1501201-39.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A. - Vistos. Por ora, inviável a
designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: DANIEL JOSÉ RANZANI (OAB 186534/SP)
Processo 3001012-60.2013.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.H.S. - Vistos. Por ora, inviável
a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes
deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São
Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais 60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos
para designação de audiência. Intime-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
Processo 3001349-49.2013.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rogerio Henrique Alves
- - Roberto da Silva Benedito - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG
Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de justiça, tendo em vista a
regressão para todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo no combate à pandemia do COVID-19. Aguarde-se, por mais
60 dias. Decorrido esse prazo, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE
MANTOVAN (OAB 269237/SP), ERNESTO CORDEIRO NETO (OAB 168610/SP)
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