TJSP 08/04/2021 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1306
Processo 1012587-23.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Aparecida Candido - Gabriel Candido de
Souza Brito - - Rayane Luine Candido de Souza Brito - Tome-se por Termo a doação de 16,666% da meação da companheira
para os filhos, ou seja, 8.333% para cada um. Após, torne para homologação. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/
SP)
Processo 1012648-44.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.C.
- Fls. 94 a questão referente ao momento do cumprimento da ordem de prisão do executado está decidida às fls. 87/88, mas
a parte exequente pretende rediscutir a matéria. A situação de pandemia permanece e a prisão na modalidade domiciliar, a
qual vem sendo adotada no período excepcional, parece ter pouca efetividade. No entanto, diante da opção expressa da parte
credora, converto a prisão do executado em prisão domiciliar, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado desde logo, constando
as observações de que o executado cumprirá a decisão em seu domicílio em período integral, vedada a saída, autorizada
apenas para tratamento de saúde ou com autorização do juízo; e, decorrido o prazo da prisão civil, o preso estará em liberdade
independentemente da expedição de outro documento. Ciente do valor do débito de fls. 117. Ciência ao Ministério Público. ADV: GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (OAB 391956/SP)
Processo 1012705-28.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Lima Pereira - - Luís
Antônio Pereira - - Guilherme Aparecido Pereira - - Giovanna Clara Pereira - O termo encontra-se disponível no sistema para ser
impresso pelo procurador e assinado pelo interessado e juntar aos autos. - ADV: FELIPE ROSADA (OAB 428386/SP)
Processo 1012716-57.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.R.J. - A.P.V. - Vista à
parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO
BRIGATTO (OAB 262090/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 1012848-51.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - R.E.L. - J.E.L. - Por todo o exposto, determino a curatela
de João Eugenio de Lima, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial
e negocial e nomeando como curador(a) o(a) autor(a), que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis,
imóveis ou de qualquer natureza eventualmente pertencentes ao(à) requerido(a) sem autorização judicial, mas fica dispensada
a especialização de hipoteca. - ADV: FLAVIA ALGABA POLO (OAB 244766/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012858-61.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Michele Cristina dos Santos Silva Regiane Cristina da Silva Cartolari - - Ivanildo Roberto da Silva - - Fábio Alexandre da Silva - - Karina Patrícia da Silva - Zaros
Treinamentos Ltda - EPP - - Ederson Luís Limoni - Fls. 85/86: anote-se como terceiro interessado. Anote-se a penhora no rosto
dos autos, conforme ofício de fls. 90/91, em face de eventual crédito ou direito da herdeira Karina Patrícia da Silva. Oficie-se
comunicando o juízo que emanou a ordem. Sem prejuízo, comprove a inventariante, o encaminhamento do ofício de fls. 52. ADV: ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 341058/SP)
Processo 1013165-49.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - W.A.F.M. - - K.J.F.M. - J.K.J.F.M. - Fls. 124 ciente. Cumpra
o cartório, conforme determinado na sentença. - ADV: FLÁVIA ROSSI (OAB 197082/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013645-61.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Gomes de Souza Freitas - - Leni Moreira de
Freitas Amaral - - Laura Camilla França Moreira - - Gustavo Henrique França Moreira - - Paula Daniela da Silva França Moreira
- - Paola Caroline Barbosa de Freitas - - Luiz Henrique Joventino - - Patricia Gomes de Souza Freitas - - Andreia Joventino - Sidney Joventino - - Paulo Sergio de Freitas - - Irani Moreira de Freitas Quesada - - Elenice Moreira Cavalhieri - Dê-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), FRANCISCO ELIAS
ALVES FILHO (OAB 391947/SP)
Processo 1013645-61.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Gomes de Souza Freitas - - Leni Moreira de
Freitas Amaral - - Laura Camilla França Moreira - - Gustavo Henrique França Moreira - - Paula Daniela da Silva França Moreira
- - Paola Caroline Barbosa de Freitas - - Luiz Henrique Joventino - - Patricia Gomes de Souza Freitas - - Andreia Joventino - Sidney Joventino - - Paulo Sergio de Freitas - - Irani Moreira de Freitas Quesada - - Elenice Moreira Cavalhieri - Vistos. Fls. 289
- diga o inventariante sobre a cota Ministerial. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/
SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2021
Processo 0002114-54.2002.8.26.0320 (320.01.2002.002114) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Euripedes
Venturelli - Clarice Pereira Cesario - Fls. 1342 ciente. Diga o requerente se regularizou a digitalização das peças do processo em
apenso n. 0002585-60.2008.8.26.0320, nos termos da decisão de fls. 1216. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB
264341/SP), JOSE LUIZ SAID (OAB 97443/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP), ELAINE CRISTINA VENTURELLI (OAB 214500/SP), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP),
VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP)
Processo 0002430-03.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007290-64.2020.8.26.0320) (processo principal 100729064.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Vicente da Silveira - - Darlan Souza Lopes - Intelink Comunicacao Ltda - Me - - Maria da Penha de Oliveira da Silveira - Vistos. Determino ao(à) exequentes a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão do(s) executado(s) no polo passivo. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
LIA MARA DOS SANTOS GHIZELLINI (OAB 281081/SP)
Processo 0017568-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000875-36.2018.8.26.0320) (processo principal 100087536.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Lúcia dos Santos - Indefiro o pedido de gratuidade
formulado só agora. O processo principal tramitou sem os benefícios da gratuidade e os documentos juntados não comprovam
que houve alteração na situação econômica da parte. Anote-se o nome da nova advogada, para fins de recebimento de
publicação. Venha aos autos a taxa de desarquivamento, observado o Comunicado nº 211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º