TJSP 08/04/2021 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1523
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Eduardo Keiti Shimada Kajiya (OAB: 188942/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2094688-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Pedro Luiz Vitiello - Agravado: Priscila Vitiello - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e
podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino
a remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este
juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento
daquela E. Corte. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2108489-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Miguel Calmon Marata - Agravado: Miguel Calmon Maratta - Agravada: Carla Maria Mello Lima Maratta - Não
comprovado o recolhimento dos preparos no ato de interposição dos recursos especial e extraordinário, os recorrentes MIGUEL
CALMON MARATA, MIGUEL CALMON MARATTA e CARLAMARIA MELLO LIMA MARATTA deverão recolher o valor devido das
custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC atual, dispensado o
porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) - Vera Lucia de
Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP) - Calmon Marata Advogados (OAB: 4558/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2109138-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
VIDROSHOP COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. ME - Agravado: IMPERIO DOS VIDROS RIO PRETO EIRELI - Agravada: SANDRA
NUNES DE ABREU - À vista das informações encaminhadas pelo Juízo de origem a fls. 65/69 e 70/74, anote-se no cadastro o
nome da doutora Isadora de Cassia Fornari Chueire OAB/SP 348.429 e do doutor Rafael Castellan OAB/SP 358.430, para fins
de intimação de IMPÉRIO DOS VIDROS RIO PRETO EIRELI EPP. Anote-se, ainda, o nome da doutora Nelsi Cassia Gomes
Silva OAB/SP 320.461, para fins de intimação de SANDRA NUNES DE ABREU. Após, publique-se novamente a intimação para
apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto a fls. 47/57, em nome de todos os advogados acima mencionados.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB:
164791/SP) - Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 181428E/SP) - Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Rafael Castellan
(OAB: 358430/SP) - Isadora de Cássia Fornari Chueire (OAB: 348429/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2109138-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
VIDROSHOP COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. ME - Agravado: IMPERIO DOS VIDROS RIO PRETO EIRELI - Agravada:
SANDRA NUNES DE ABREU - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s)
a fls. 47/57. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br onde é possível conferir o(s)
recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) - Advs: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Artur Cavalcanti Sobreira de
Lima (OAB: 181428E/SP) - Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Rafael Castellan (OAB: 358430/SP) - Isadora de Cássia Fornari
Chueire (OAB: 348429/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2109974-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do Brasil
S.a. - Agravada: Maria Rosa Ceccato Colombrini - Agravada: Taina Ceccato Colombrini - Agravada: Maira Ceccato Colombrini
- Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema
que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça
em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em
cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2116247-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Donato Dragone - 1. Diante da R. Decisão de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do
artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, já transitada em julgado, fica prejudicado o recurso especial interposto por
BANCO DO BRASIL S/A. 2. Quanto ao pedido de levantamento de valores formulado pelo recorrido a fls. 494/506 deverá ser
direcionado ao Juízo de origem, onde cabe ser apreciado. Eventual não conformidade com as decisões proferidas em primeiro
grau deverá ser dirimida pelas vias próprias. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, comunique-se ao Juízo de origem
e, oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Angelo Sernaglia Bortot (OAB: 264858/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2131877-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Fabricia Ferreira Maia - 1. Transitada em julgado a sentença de fls. 197 (fls. 209), que julgou a extinção dos
autos de cumprimento de sentença nº 1000772-80.2016.8.26.0358, dos quais extraído o presente feito, ficam prejudicados os
recursos especial e extraordinário interpostos por Banco do Brasil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquivese. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Marcos Tadeu de Grazzia (OAB: 221259/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Conselheiro
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