TJSP 08/04/2021 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1524
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2136928-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Banco do Brasil
S.a. - Agravada: Adriana Costa Berto - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar de
hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos
ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para
novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Mariani Trevisan Carderelli (OAB: 326292/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB:
190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2139194-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação dos
Servidores da Câmara Municipal de São Paulo - Agravante: José Silva de Oliveira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Natalia
Cardoso Ferreira (OAB: 192174/SP) - Kelvyn Silva Siqueira de Faria (OAB: 378756/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2149217-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Renato Cesar Arrojo Martins (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Vinícius Henrique Pereira Machado (OAB: 361383/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2151842-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravada: MARILSA
APARECIDA GONÇALVES RATEIRO - Agravante: Banco do Brasil S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação
federal e podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia,
determino a remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão,
ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este
o entendimento daquela E. Corte. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio
Carlos Montoro (OAB: 68800/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2165448-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação
São Paulo - Agravada: Gizele Garcia (Justiça Gratuita) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para
parecer. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Roseli dos Santos Ferraz Veras
(OAB: 77563/SP) - Sisete Maria Garcia Mendes (OAB: 430844/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2166438-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Fibra
S/A - Agravado: Klaus Bruno Tiedeman - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB:
188846/SP) - Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2172183-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Nelson de Sampaio Bastos
- Autor: Bastos Participações S/A (Ibiracica Participações Ltda - Réu: Brasil Ferrovias S/A - Réu: All América Latina Logística S/A
- Nos autos do processo nº 2062716-10.2015.8.26.0000, foi homologada a composição extrajudicial celebrada entre as partes,
envolvendo a execução dos honorários do presente feito. Assim, restam prejudicados os pedidos de bloqueio on-line realizados
às fls. 3551/3552. Não obstante tenha constado dos termos do acordo que o depósito inicial será revertido aos advogados
das partes, já havia sido assinado alvará eletrônico para levantamento dos valores em nome da empresa ré, ora anuente. Por
outro lado, aparentemente, os alvarás não foram cumpridos, motivo pelo qual determino que se oficie ao Banco do Brasil para
que informe os valores disponíveis nas contas judiciais nº 2500126875575 e nº 700131217513 à disposição do presente feito.
Sem prejuízo, proceda o credor ao preenchimento de novo formulário com os dados atuais para transferência dos valores, já
que o anterior continha os dados da empresa ré. Com a vinda das informações, expeça-se novo alvará eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 85/2020 e tornem conclusos para assinatura. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Rodrigo Otávio Barioni (OAB: 163666/SP)
- Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2173238-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravado: Wanderley
Jesus Camargo de Almeida - Agravante: Banco do Brasil S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e
podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a
remessa destes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à
disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela
E. Corte. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio Carlos Montoro (OAB:
68800/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º