TJSP 08/04/2021 - Pág. 1549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1549
Processo 0000351-14.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.E.A.T. - Intime-se o réu
na pessoa de seu dfensor para juntar aos autos o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente
preenchido, que poderá ser acessado através do link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000514-91.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.R. - Em face da situação atual
de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso o trabalho presencial de
magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (artigo 2°) e a realização de todas as audiências
(artigo 5°), na forma do Provimento número 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG número
284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o
dia 06 de maio de 2021, às 14h20min. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020. As
intimações doo réu e testemunhas, serão feitas por oficial de justiça, podendo ser por meios tecnológicos, com a respectiva
certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de
contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio
de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não
precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link
com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com
câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério
Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos
autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as
determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
Processo 0000961-50.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Renan
Soares Capobianco - Manifeste-se a defesa do réu em relação ao cálculo da pena de multa no prazo legal. - ADV: ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000223-69.2021.8.26.0334 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jose Leandro Pereira Barbosa Vistos. Recebo a petição de fls. 05 como aditamento da inicial, anote-se. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 6 Intime-se. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001043-25.2020.8.26.0334 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - José Antonio Genova - Vistos.
Considerando que o executado efetuou o pagamento da pena de multa na conta errada e considerando ainda a manifestação
do Ministério Público de fls. 27, oficie-se o Banco do Brasil para que transfira em favor do FUNPESP o valor depositado
equivocadamente. Considerando ainda que o executado foi condenado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, valor total de
R$ 321,18 (trezentos e vinte um reais e dezoito centavos), e efetuou o pagamento somente de R$ 318,00 (trezentos e dezoito
reais), conforme comprovante de fls. 21, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do
valor remanescente no prazo de 10 (dez) dias sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia
da execução. O pagamento deverá será efetuado mediante a identificação “14600-5 - Receita referente multa decorrente de
sentença penal condenatória”, através dos seguintes dados bancários: Instituição Bancária: BANCO DO BRASIL S/A, Agência
nº. 1897-x, Conta nº. 139.521-1, Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, devendo seu advogado
juntar o comprovante de pagamento aos autos por meio de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSIMAR CESAR
BONFIM (OAB 372039/SP), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/
SP)
Processo 1500036-04.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUCELI APARECIDA
SARTORI - Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19,
está suspenso o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (artigo 2°)
e a realização de todas as audiências (artigo 5°), na forma do Provimento número 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na
forma do Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de Instrução,
Debates e Julgamento para o dia 06 de maio de 2021, às 15h30min. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado
CG número 284/2020. As intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça, podendo ser por
meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail
do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A
audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador
ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para
a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que
cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por
fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio
do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique
a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1500195-15.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Edilson
Conrado da Silva - - Ivan Reis Passarini - Recebo o recurso apresentado pelo réu IVAN REIS PASSARINIA, nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público
para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, observadas
as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP), SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º