TJSP 08/04/2021 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1906
DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP)
Processo 1000434-76.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joas da Silva - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendam produzir em instrução processual no prazo de 10 dias. Após,
tornem conclusos para saneador e demais deliberações. Intime-se. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/
SP)
Processo 1000453-19.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lourdes das Graças Lara Corrêa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que o Estado de
São Paulo encontra-se atualmente na fase emergencial do Plano São Paulo, devido a pandemia causada pelo Novo Coronavirus,
bem como a publicação do Provimento nº 2605/2021, que prorroga o trabalho remoto em todo Tribunal para o dia 18 de abril de
2021, tendo em vista que a parte Autora optou por realizar a audiência de forma mista, determino o cancelamento da audiência
designada a 07 de Abril de 2021 às 14:30 horas. Em assim sendo, designo mova audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 08 de Setembro de 2021 às 16:00 horas. O ato designado neste autos dar-se-á, em caráter excepcional, com lastro
no Provimento do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo 2.564/2020, na forma VIRTUAL
MISTA, através da ferramenta Microsoft Teams. Outrossim, deverão comparecer ao Fórum o Autor e suas testemunhas, os quais
deverão obedecer RIGOROSAMENTE aos horários fixados para a audiência, tendo em vista a impossibilidade de aglomeração
nas salas de espera e a ausência de tolerância para iniciar os atos. No ambiente do Fórum, aqueles que prestarão depoimentos
o farão em ambiente em separado e protegido, valendo-se da ferramenta Microsoft Teams disponibilizada em aparelho instalado
nas dependências do Fórum, a fim de que possam participar da videoconferência. Intime-se. - ADV: FABIO CAMACHO DELL’
AMORE TORRES (OAB 252468/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000482-35.2020.8.26.0355 - Monitória - Cheque - Morada do Sol Auto Posto Ltda - Vistos. Recolhida as custas
pertinentes, cumpra-se o quanto determinado em decisão de fls. 35. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
365814/SP)
Processo 1000488-42.2020.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Recolhidas as custas em fls. 49, cumpra-se o quanto determinado em decisão de fls. 46. Intime-se. - ADV: RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1000517-34.2016.8.26.0355 - Imissão na Posse - Imissão - Waldemar de Almeida - Helena Gutierrez - Vistos.
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, consoante pleiteado em fls. 403/406. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI
SIOIA (OAB 90387/SP), IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP)
Processo 1000519-62.2020.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdemir de Souza - Vistos.
Considerando a juntada da certidão de nascimento das partes em fls. 44/45, acolho a justificativa apresentada pela parte autora,
a fim de comprovar a parentalidade entre as partes a partir da análise dos avós em comum, consoante as referidas certidões.
Assim, tendo em vista que o INSS informa que o de cujus não tem dependentes (fls. 30), defiro o pedido de fls. 39, autorizandose a parte autora em levantar o valor informado em fls. 33. Expeça-se o necessário, observando-se as cautelas cartorárias de
praxe. Intime-se. - ADV: JENIFFER ANTUNES BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP)
Processo 1000536-98.2020.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Arilton Aparecido
da Rocha - Vistos. Intime-se o Impetrante para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação pelo Impetrado às fls.
79/84. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de
Direito Público, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1000538-68.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.N.A. - - S.V.B.N.A. - Vista a
parte autora acerca dos resultado das pesquisas. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP)
Processo 1000538-68.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.N.A. - - S.V.B.N.A. - Vista a
parte autora acerca dos resultado das pesquisas. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP)
Processo 1000558-93.2019.8.26.0355 - Monitória - Cheque - Marcelo Caldas - Gm Modas Comercio de Roupas e Acessorios
LTDA - Vistos. Apresentem as partes eventuais memorais no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), ANTONIO RENATO
DO CARMO (OAB 143469/SP)
Processo 1000563-81.2020.8.26.0355 - Notificação - Intimação / Notificação - José Paulo Monfardini - - Maria Angela
Monfardini - - Ademar Kuriyama - Jairo da Silva Borba e outro - Vistos. Manifestem-se os notificantes sobre a petição de fls.
25/28, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP), NELSON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 330154/SP)
Processo 1000577-65.2020.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastiana Maria Borges
- Vistos. Antes de autorizar o levantamento dos valores informados pela Caixa Econômica em fls. 46, de rigor oficiar ao INSS,
a fim de que a Autarquia informe se a de cujus Leni Borges eventualmente não tinha dependentes. Prazo para resposta: 15
dias. Expeça-se ofício ao Banco Bradesco para que informe se há valores remanescentes em eventuais contas em nome
da de cujus Leni Borges; Prazo para resposta: 15 dias. Oficie-se ao INSS para que informe em quais contas há eventuais
valores pertencentes à de cujus Leni Borges. Prazo para resposta: 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELLY FERNANDA RIBEIRO
ZANCHETTA (OAB 346300/SP)
Processo 1000634-20.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Camila Batista
Farias das Neves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à parte autora de que as mídias já foram
importadas para os autos e encontram-se às fls. 102. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000645-49.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edilson Matheus da Veiga - Estado
de São Paulo e outro - Vistos. Ciente da petição de fls. 128. No mais, oficie-se ao órgão informado em fls. 128 sobre o trânsito
em julgado (fls. 115) do acórdão juntado em fls. 106/113, bem como intimando-se do teor da decisão de fls. 117. Intime-se. ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000645-49.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edilson Matheus da Veiga - Estado
de São Paulo e outro - Ofício endereçado à SGP Legislação de Pessoal, disponível no Sistema SAJ para que a parte autora
promova seu encaminhamento. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA
JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 1000671-13.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Valderina dos
Santos Gomes - Companhia de Seguros Previdência do Sul (previsul) - Vistos. Fls. 92/94: Defiro a produção de prova pericial,
promovendo a Serventia a indicação de Perito com especialidade em grafoscopia. Com a indicação, intime-se o perito para que
apresente eventual aceite, no prazo de 10 dias. Salienta-se que a referida perícia será custeada por convênio, tendo em vista
que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º