TJSP 08/04/2021 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1907
EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), PAULO ANTONIO MULLER
(OAB 419164/SP)
Processo 1000671-13.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Valderina dos
Santos Gomes - Companhia de Seguros Previdência do Sul (previsul) - Vistos. Ciente da procuração pública juntada juntada
em fls. 99/100. No mais, cumpra-se o quanto determinado em fls. 97. Intime-se. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP),
PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000671-13.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Valderina dos
Santos Gomes - Companhia de Seguros Previdência do Sul (previsul) - Vistos. Ciente do aceite da perita em fls. 104. Promova
a Serventia a reserva de honorários da perita, oficiando-se ao convênio OAB/DPE para tanto. No mais, manifestem-se as
partes em eventuais quesitos a serem respondidos pela perita, no prazo de 10 dias. Após, intime-se a perita para dar início aos
trabalhos, tendo prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB
216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1000678-05.2020.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Defiro o pedido do Autor, expedindo-se novo mandado de busca e apreensão a ser cumprido em endereço fornecido em fls.
67/68. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000679-87.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.A.P.N.M. - M.R.
- Vistos. Ciente da petição de fls. 330. No mais, aguarde-se o prazo para que a parte autora eventualmente se manifeste sobre
a decisão de fls. 325. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1000679-87.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.A.P.N.M. - M.R.
- Vistos. Considerando que as partes não tem mais provas a produzir nos autos, verifico ser o caso de julgamento antecipado
da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Nesse sentido, apresentem as partes eventuais memoriais, no prazo de 10
dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP),
PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1000683-61.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Lima Virginelli
- Flavio Roberto Virginelli - - Regiane de Lima Virginelli - Sociedade Educacional de Registro Ltda - COLÉGIO LANTAGI e outro Vistos. Apresentados os memoriais pelas partes, providencie a serventia à importação para este sistema informatizado de todos
os depoimentos colhidos nesses autos. Após, encaminhem-os autos à fila de conclusão. Intime-se. - ADV: DANILO CAVALHEIRO
GOMES (OAB 271912/SP), RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP), LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI
(OAB 178714/SP)
Processo 1000684-12.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Kaskin Industria e Comercio
de Produtos - Vistos. Defiro o pedido de citação no endereço informado pelo Autor em fls. 53. Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1000684-12.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Kaskin Industria e Comercio
de Produtos - Vistos. Considerando que este Juízo já concedera a tutela de urgência pleiteada pelo autor nos seguintes termos:
Ademais, considerando que, até o presente momento, a parte ré ainda não foi localizada, consoante se verifica em A.R de fls.
49, entendo que o deferimento do pleito de fls. 66 é medida de rigor, a fim de obstar os efeitos dos protestos realizados pela
empresa ré, nos termos da decisão de fls. 42/43. Assim, defiro o pedido de fls. 66, expedindo-se ofício ao Tabelionato de Notas e
de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Miracatu, para que promova a suspensão do protesto de fls. 32/33, informando
o cumprimento da determinação judicial nos autos. Prazo para cumprimento: 05 dias. Expeça-se o necessário, juntamente com
as cópias de fls. 32/33, fls. 42/43 e fls. 66. No mais, cumpra-se o quanto já determinado em decisão de fls. 62. Intime-se. - ADV:
RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1000691-04.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suelena Gonçalves
Muniz Cardoso - Banco Ficsa - Vistos. Fls. 22/42 Diga a Autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ
SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000693-71.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rute de Oliveira Camargo
- Argentino da Silva - - Olívia Duarte da Silva - Vistos. Fls. 26/28 Diga a Autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV:
MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000756-33.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mayse Nobrega dos Santos
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vista às partes para eventual manifestação, no prazo de 05 dias.
Em seguida, tornem conclusos para extinção. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1000894-97.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - (Representante Legal)
Abel Ricieri Boscoli Batista - - Anay Regiani Boscoli Batista - - Mascelo Boscoli Batista - - Robinson Boscoli Batista - Espólio
de Luiz Gonzaga de Oliveira - - INOVAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA e outros - Vistos. Manifestem-se
os embargados em eventuais contrarrazões no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP), FLAVIO PIRES VIEIRA (OAB 340057/
SP), ANTONIO CARLOS SOUZA DE CARVALHO (OAB 320512/SP), DAVI MARQUES DA SILVA (OAB 414535/SP)
Processo 1001052-26.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/re Companhia
de Seguros - Espólio de Sebastião Otaviano Rodrigues - Vistos. Ciente da petição de fls. 241. No mais, aguarde-se o retorno da
precatória. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE
SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1001170-02.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kauany Araújo Correa
- Hospital Geral de Itapecerica da Serra Seconci Oss - - Seconci - Serviço da Construção Civil do Estado de São Paulo e outro
- Vistos. Considerando a regressão do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, devido a pandemia causada pelo Novo
Coronavírus e a edição Provimento nº 2605/2021, que prorroga o trabalho remoto em todo tribunal para o dia 18 de abril de 2021
e que a parte Autora (fls. 1159) optou pela realização da audiência de instrução na modalidade mista, determino o cancelamento
da audiência designada para o dia a 06 de abril de 2021, às 15:00 horas. Em assim sendo, designo nova audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 05 de agosto de 2021, às 14:00 horas. Desta feita, considerando que, a prática tem se
mostrado que nesses casos, há dificuldades das partes e testemunhas em participar de uma audiência puramente virtual, uma
vez que não possuem condições tecnológicas, o ato designado neste autos dar-se-á, em caráter excepcional, com lastro no
Provimento do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo 2.564/2020, na forma VIRTUAL MISTA,
através da ferramenta Microsoft Teams. Outrossim, deverão comparecer ao Fórum a Autora e suas testemunhas, os quais
deverão obedecer RIGOROSAMENTE aos horários fixados para a audiência, tendo em vista a impossibilidade de aglomeração
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