TJSP 08/04/2021 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2002
para réplica em 15 dias. - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018831-05.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espolio de Maria de Lourdes Ferreira e outro - À
parte requerente para réplica em 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte contestante a regularização de sua procuração com
a juntada da DARE referente ao recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP),
MATSUE TAKEMOTO VIEIRA DE BARROS (OAB 212399/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1021312-04.2020.8.26.0361 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre o
retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1024293-40.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natália
Cristina do Nascimento - Manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III
e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP)
Processo 1024930-88.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de
extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1027270-05.2019.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Universal Automotive Systems S/A - Rt de Lima Souza Peças
e Acessorios Me - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
Processo 0002389-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1005254-33.2014.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - AuxílioAcidente (Art. 86) - JEOVA RUBEM DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente, juntando aos autos principais o formulário trazido pelo perito através de peticionamento equivocado
(fls. 1). Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0010060-21.2020.8.26.0361 (processo principal 0012426-48.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Fernanda Cristina dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 89 Ante a expressa
concordância do requerido com os cálculos de fls. 8 honorários advocatícios (R$ 21.931,27 para OUTUBRO/2019), homologo-os
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão. Anoto que,
para tanto, deverá o d. Advogado solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente
no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada. Ao utilizar a opção
“petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, o advogado deverá
informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no
DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas
as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores, assim como fornecer os documentos
digitais obrigatórios. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (ORPV ou RPV), o interessado deverá providenciar a
solicitação no Portal e-saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “RPV”. Ressalto que
os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes
do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP),
ALESSANDRA ALBONETI DOS SANTOS MIRANDA (OAB 293494/SP)
Processo 0011170-89.2019.8.26.0361 (processo principal 0012426-48.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda Cristina dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Diante do que consta de fls. 211/212, providencie a serventia a reiteração do ofício de fls. 206, solicitando
esclarecimentos quanto ao seu não cumprimento. Sem prejuízo, manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: ISAC FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 120599/SP), ALESSANDRA ALBONETI DOS SANTOS MIRANDA (OAB 293494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2021
Processo 0000159-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000159) - Monitória - Cheque - Fernando Nunes da Silva Junior - Denis
Leal - Vistos. Fls. 294 e 464 Diante da regularização do Cumprimento de Sentença, tornem sem efeito fls. 125/293 e fls. 295/462.
Intime-se. - ADV: MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP)
Processo 0000159-10.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fernando Nunes da Silva Junior - Denis Leal Vistos. Tendo em vista a conversão do processo físico em digital (fls. 1/168), nos termos do Comunicado CG nº 466/2020,
item 5, manifeste-se o executado (revel), no prazo de cinco dias sobre esta (conversão), podendo proceder à complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem-me para decisão. Intime-se. - ADV: MAURO DA SILVA
MONTEIRO (OAB 314519/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP)
Processo 0001099-28.2019.8.26.0361 (processo principal 0025922-18.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Lailson Honorio de Resende - W.C.R.M. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro juntado. - ADV:
LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), VICENTE APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB 258874/SP), SERGIO EDUARDO
PICCOLO (OAB 30754/SP)
Processo 0001193-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1011113-25.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º