TJSP 08/04/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2015
cinco dias, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, parágrafo único). 9- A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
Processo 1008278-59.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Gaivota Azul - Thomeas Construtora Ltda - Vistos. A pesquisa Infojud restou infrutífera, conforme documento anexo. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SOLANO
CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1008706-17.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema Vi - Não Padronizados - W.L.C. - Nelson Bettoi Batalha Neto
- 1 Retifique-se o pólo ativo conforme fls. 584/585. 2 No mais, aguarde-se o decurso de prazo da intimação de fls. 583. Int - ADV:
HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), SAMUEL ARRAIS NETO (OAB
276728/SP)
Processo 1009030-70.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Lucio Aparecido Paviani Sepaco Saúde Ltda - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - MELHORAMENTOS
CMPC LTDA - Fls. 768/14382: Ciência dos ofícios e documentos trazidos pelo Banco Itaú-Unibanco. - ADV: FABIO KADI (OAB
107953/SP), FELIPE GECYS DE SA (OAB 304890/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009264-18.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Strong Monsters Eventos Ltda - Me - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida(s)
em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010064-41.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vidabella
Clube Nova Bras Cubas Ii - Jonatas dos Santos Brasilino - Vistos. 1 Manifeste-se o autor sobre o endereço informado pelo
Infojud, no extrato que segue, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário à citação. Intime-se. - ADV:
VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP)
Processo 1010381-10.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pergentino da Silva - - Adenilde
Izildinha Pereira de Andrade - Ruy Mendes - - IRACEMA BUSTAMANTE CRUZ - Rosa Viana de Oliveira - - Mario Eurinides
Junior - - Leandro Erick dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 238: Ciência. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ADEVANIL
MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1011331-58.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zila Rosa Trajano Ramos - - BENEDITO
ALVES RAMOS - Dario Leandrini e outros - Fls. 414/423: Ciência da devolução da precatória com a certidão de óbito de
Dário Leandrini. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP),
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1011679-66.2020.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernando Alves de Araujo Ferreira
- Aneli dos Santos Araújo Ferreira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer
estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao
contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: LUCIA CRISTINA FLORES DE REZENDE AMORIM (OAB 121822/SP), CARLOS
ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP)
Processo 1012997-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcísio
Edgar Luiz - Banco Itaucard S/A - - J Fision Utilidades do Lar - 1 Fls. 179/180: recebo como aditamento da inicial. Providencie
a serventia a inclusão dos herdeiros/sucessores do autor, bem como, lançando-se tarja de intervenção ministerial considerando
o interesse de menor ora incluído. 2 Após, aguarde-se o decurso de prazo do edital para citação de J. Fusion e com oportuna
remessa dos autos à DPE para assumir como curador especial. Int - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), OSÍRIS
GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP)
Processo 1014371-38.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jequitiba I Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado na presente ação, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Ante a sucumbência, condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 3º, art.
98 da lei em comento, diante da gratuidade concedida ao requerente. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração
descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo
Civil. P.I.C. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1014847-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Paulista
Seguros S A - Top Tubos Técnicos Ltda Epp - - Vinícius Augusto Fernandes - Fls. 178: Manifeste-se o requerente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP)
Processo 1015545-82.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba Iii Edjane Ramos dos Santos - Fls. 221: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ADILSON
RIBEIRO (OAB 323292/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1015777-94.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabiana Argentino Knipel Nunes - Rogerio Pereira Lopufe - Vistos. 1 Manifeste-se a autora sobre o endereço informado pelo
Infojud, no extrato que segue, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário à citação. Intime-se. - ADV:
SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1015780-83.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Philippe Bizelli EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Marcos Fernandes - Donadio Domingues Sociedade de Advogados - Vistos. À
serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 344815/SP), THAMIRYS CRISTINA FERNANDES DE
ALMEIDA (OAB 358564/SP)
Processo 1016746-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mario Roberto Kaneko Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º