TJSP 08/04/2021 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2028
dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetivado e anuência do credor, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra a Serventia, com urgência, o quanto já determinado, expedindose o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Traslade-se cópia da presente ao incidente de
cumprimento de sentença, que deverá ser devidamente arquivado. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito
em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Após o trânsito em julgado, deverá a serventia na fila ag.Decurso
de prazo, acionar o botão atividade “Extinção- RPV”, para expedição do ofício de comunicação ao DEPRE (código 61698, nos
termos do Comunicado 1299/2017, Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no
SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do
presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. P.R.I. - ADV:
VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 0014254-98.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Leme Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetivado e anuência do credor, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra a Serventia, com urgência, o quanto já determinado,
expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Traslade-se cópia da presente ao incidente
de cumprimento de sentença, que deverá ser devidamente arquivado. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o
trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Após o trânsito em julgado, deverá a serventia na fila
ag.Decurso de prazo, acionar o botão atividade “Extinção- RPV”, para expedição do ofício de comunicação ao DEPRE (código
61698, nos termos do Comunicado 1299/2017, Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente
feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva
do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. P.R.I. - ADV:
VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1004500-91.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - EDSON AUGUSTO MINGURANCE
ESTUDINO - - ANGELA CAVALCANTE ESTUDINO - Vistos. 1- Fls. 427: ciente. 2- Cumpra-se com urgência a Serventia o quanto
determinado às fls. 425. 3- Intime-se. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 1004606-43.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio dos Santos Ezidio
- Vistos. Fls. 173: Ciente. Na forma do art. 485, § 4º do CPC, manifeste-se o Instituto réu quanto ao pedido de desistência
formulado às fls. 174. Sem prejuízo, diante do pedido de desistência, informe o requerente eventual resultado do recurso de
agravo de instrumento interposto às fls. 89/99. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: REGIANI CRISTINA DE
ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1008386-64.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.M.M. - Termo de Guarda fls. 158 disponível para
impressão pela parte interessada no sistema informatizado. Após o prazo legal, nada mais sendo requerido, estes autos serão
encaminhados ao arquivo. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1008665-74.2020.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Arnaldo da Costa Saraiva - - Arnaldo da Costa Saraiva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Comprove o embargante o recolhimento
das custas e despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.
290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1012281-33.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.S. - A.L.S. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Serventia via e-mail institucional. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes5cv@
tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em cinco dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SIMONE LAFUENTE MENDES (OAB 345887/SP),
SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1019149-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Vida Garcia Vistos. Fls. 127/128: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, conforme já determinado. Fls.
129/131: Ao perito para esclarecimentos. Prestados os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze)
dias. Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. Int. - ADV: EDISON VANDER PORCINO DE
OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2021
Processo 0001542-08.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002959-59.2018.8.26.0045) (processo principal 100295959.2018.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.V.S.S. - J.P.S. - Páginas 27/83: “Manifeste-se o
exequente, no prazo legal.” - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB
185387/SP)
Processo 0006290-88.2018.8.26.0361 (processo principal 0006416-51.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Reivindicação - João Batista Franco do Amaral - Considerando que os autos encontram-se arquivados, providencie, a parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de 1,212 UFESP’s utilizando-se a Guia FEDTJ ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Na inércia, os autos permanecerão arquivados.
- ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 0007383-18.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1013444-77.2017.8.26.0361) (processo principal 101344477.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Sherwood Participações Ltda - Defiro a realização de diligências
junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Aguarde-se a
comunicação de resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º