TJSP 08/04/2021 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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INSS sobre o teor desta decisão e das requisições de pagamentos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CAMILA CAVARZERE
DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0001396-77.2020.8.26.0368 (processo principal 1002026-53.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Certidão de fls.35: aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0002335-57.2020.8.26.0368 (processo principal 1002130-79.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio Zichinelli - Vistos. 1. Anote-se no sistema SAJ a interposição do agravo
de instrumento pelo Instituto (fls. 31/37). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Informe o(a)
agravante se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0002478-85.2016.8.26.0368 (processo principal 0000634-18.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Lázaro
Valdecir Alves Penteado - - Maria Mendes Ferraz - - Flavio Antonio Finatti - - Marcos Gonçalves Gomes - - Pascoal Eduardo
dos Santos Nacarato e outros - Luiz Antonio Francisco - - Lubian Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. INTIMEM-SE os
executados, na pessoa de seu advogado, via dje, a manifestarem-se sobre os documentos apresentados pelo exequente às
fls.1392/1394, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC. Após, ou no silêncio, dê-se vista ao MP. A
seguir, tornem-me os autos conclusos para decisão sobre o pedido de adjudicação do veículo Camaro. Int. - ADV: MAURICIO
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB
76303/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000679-14.2021.8.26.0368 - Petição Cível - Petição intermediária - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas Laspro Consultores Ltda - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Fls. 13: Diante da inércia, ao M. Público, nos moldes da decisão
de fls. 8. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1002280-89.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leonilda Sebastiana
Malaguti dos Santos - - Ivanir dos Santos Alves - Vistos. 1. Não há preliminares a serem apreciadas. 2. No mais, o processo está
em ordem, posto concorrentes seus pressupostos e as condições da ação. Assim, dou o feito por saneado. 3. A matéria fática
aduzida na inicial e combatida na contestação não autoriza, por ora, o julgamento antecipado da lide na esteira do artigo 355,
do CPC. Faz-se necessária a abertura de dilação probatória. 4. Assim, defiro a produção de prova pericial pleiteada pela parte
autora. 5. Como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, os honorários referentes à perícia devem ser requisitados
à Defensoria Pública, nos termos da Resolução PGE nº 32, de 30/11/2004. 6. Nesse passo, arbitro os honorários do perito
judicial, Sr. Dimas Amorim, em R$ 331,00 (trezentos e trinta e um reais), nos termos da tabela vigente. 7. Faculto às partes a
formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as partes e o Perito atentarem
que, no caso, a legislação a ser manejada não se cuida da previdenciária, a qual se destina à apuração de atividade especial,
mas, sim, voltada à trabalhista/estatutária, porquanto outros são os requisitos atinentes ao aperfeiçoamento do labor insalubre.
8. Após, oficie-se à Defensoria Pública de Ribeirão Preto, para a reserva do numerário. 9. Com a resposta do ofício, intime-se
o perito judicial, a designar dia, horário e local para a realização da perícia. 10. Laudo em 30 (trinta) dias. 11. Apresentado o
laudo, oficie-se à Defensoria Pública de Ribeirão Preto, comunicando a realização da perícia e solicitando o pagamento dos
honorários ao perito oficial. 12. A seguir, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, através do dje, para
manifestarem-se sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 13. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
- ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE
VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1004547-39.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
428/429: Diante do valor recolhido referente a taxa prevista no Comunicado nº 170/2011 do CSM e suas alterações posteriores,
providencie-se o acesso ao InfoJud, requisitando cópia da última declaração de renda do executado - pessoa jurídica - e das
duas últimas declarações do executado, pessoa física, juntando-se as respostas aos autos, caso positivas, tarjando “segredo de
justiça” e intimando-se o exequente para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias (Provimento CG nº 21/2018). Na hipótese
de não terem sido apresentadas as declarações, juntem-se as respostas, cientificando o credor. Int. - ADV: SAMUEL DONIZETE
JORGE (OAB 268155/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI
(OAB 311519/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2021
Processo 0000093-91.2021.8.26.0368 (processo principal 1003527-42.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.A.S.J. - Os autos estão com vista ao exequente para manifestação acerca da impugnação. ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0000101-39.2019.8.26.0368 (processo principal 0004334-89.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Jerry Camargo Marques - Cleber Penahlber - - Rose Mara Penhalber Rago - Arquivem-se os
autos. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), FÁBIO LUÍS
MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), JEFERSON IORI (OAB
112602/SP), DIEGO CAMARGO BIANCO (OAB 199959/SP), VITOR CRUZ STOCCO (OAB 330580/SP)
Processo 0000414-29.2021.8.26.0368 (processo principal 1001256-26.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd Intime-se o executado, através de carta com AR, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento
do débito, conforme cálculo apresentado (R$76.415,57) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º