TJSP 08/04/2021 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2126
Processo 1500034-39.2015.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Celso Antonio
Durigan Epp - Vistos. Providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD e, acaso positiva, proceda-se ao imediato
bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB
245783/SP)
Processo 1500034-39.2015.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Celso Antonio
Durigan Epp - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a pesquisa
realizada: Renajud positivo (fls. 153/158). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2021
Processo 0000361-48.2021.8.26.0368 (processo principal 1001858-17.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - E.M.P. - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
- ADV: ELISABETE MESQUITA PINOTTI (OAB 374423/SP)
Processo 0003297-17.2019.8.26.0368 (processo principal 1001475-73.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.M.P. - - A.B.M.P. - Manifeste-se a requerente sobre o Oficio recebido às fls.
204/205. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP)
Processo 1000149-10.2021.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.F. - J.R.F. - Fls.72/73: oficie-se à empregadora
para desconto/depósito dos alimentos na conta indicada. Encaminhe-se o ofício, via e-mail. Após, retornem ao arquivo. - ADV:
JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000311-05.2021.8.26.0368 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Danilo Rodrigues de Camargo - Aguarde-se resposta ao ofício expedido. - ADV: JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/
SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), JORGE LUIS ABRÃO (OAB 416375/SP)
Processo 1000395-06.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.A. - A citação não se aperfeiçoou.
Manifeste-se o autor. - ADV: ADRIANO ROBERTO LOPES (OAB 417256/SP)
Processo 1000784-88.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.K.B. - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária. Para regularização da situação de fato, concedo à requerente GREICE KELLY BARÃO a guarda provisória da filha
JULIANA RIBEIRO, independentemente da lavratura de termo. À míngua de maiores informações acerca dos ganhos do
requerido, fixo os alimentos provisórios em benefício da filha do casal, no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor
do salário mínimo, os quais deverão ser depositados, mensalmente, na conta bancária em nome da requerente, GREICE KELLY
BARÃO, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.0950-4, conta-poupança nº33.073-6. Os pagamentos deverão ser efetuados até o 5º
dia útil de cada mês, subsequente à citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do
processo. CITE-SE o Requerido, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV:
NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1000839-39.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.R.R.J. - Apense-se
aos autos do processo nº1000784-88.2021.8.26.0368. - ADV: MARCI FERREIRA (OAB 413262/SP)
Processo 1001976-90.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - H.B.S.
- W.B.S. - Fls.158/161: manifeste-se a exequente acerca da alegada quitação do débito alimentar. - ADV: FABIO EDUARDO
GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1002003-73.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.O. - R.H. - Intime-se o Requerido,
novamente, para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias, quanto ao interesse ou não na realização de audiência em
ambiente virtual. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1002370-97.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - Manifeste-se o requerente
sobre o Oficio recebido às fls. 76/87. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2021
Processo 0000603-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1002897-20.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - A.C.C.T. - - D.A.C.S. - Homologo as contas apresentadas. Arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA
IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º