TJSP 08/04/2021 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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ação de Cumprimento de sentença requerida por Agatha Yasmin Batista Duarte da Silva contra D Kssia Buffet de Eventos Ltdame, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento,
como pleiteado pela Exequente. Deixo de determinar o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso
III da Lei 11.608/03, face ao depósito havido antes mesmo do início da fase do cumprimento de sentença. Considerando que
o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação
tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mandado de
levantamento , arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intimese. - ADV: THAIS ALVES DUARTE (OAB 428008/SP), CELSO APARECIDO DE SOUZA (OAB 366415/SP), JULIANO VINHA
VENTURINI (OAB 223996/SP), NATANAEL ALVES DIAS (OAB 379481/SP)
Processo 0002605-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1006693-73.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - A L Felic - Servicos de Portaria e Limpeza - Cooperativa Habitacional Sao
Cristovao/ Representante Legal Antônio Freire da Silva, CPF 302.697.418-87 - Providencie o Requerente a juntada da guia de
diligência de Oficial de Justiça, no prazo legal, uma vez que às fls. 96/97 foi juntada taxa postal. - ADV: RONES BEZERRA DIAS
(OAB 344596/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
Processo 0003267-94.2021.8.26.0405 (processo principal 1008823-65.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Puebla Incorporadora Ltda - Luiz Fernando da Silva Toledo - Vistos. Cumprimento de sentença movido pela
executada. Ciência ao requerido do depósito de fls. 8. Intime-se o requerido para que informe as taxas condominiais e IPTU
pagos, bem como informe a Instituição Financeira que deseja obter financiamento. O valor do saldo em aberto está indicado
fls. 4. Int. - ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB
310865/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP)
Processo 0003693-09.2021.8.26.0405 (processo principal 1020532-05.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Simeao de Oliveira Cristino - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei, para: inclusão das Executadas no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SERGIO VENTURA DE
LIMA (OAB 289414/SP)
Processo 0003694-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1027578-74.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Elisabete Miano - - Espólio de Elizia Gomes Miano - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei, para: inclusão da Executada no polo passivo da ação. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 0007927-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1019069-23.2018.8.26.0405) - Impugnação ao Valor da Causa
Cível - Condomínio em Edifício - Daiane Aparecida Pereira Martins - Vistos. Determino ao(à) Embargante a correção do cadastro
processual, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei, para: inclusão do Embargado no polo passivo da ação, bem assim a
fim de constar corretamente, que se trata de Embargos à Execução e não Impugnação ao Valor da Causa, como cadastrado.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP)
Processo 0008201-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1013227-28.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Pereira Silva - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Manifeste-se a parte
contrária (autor), no prazo de 15 dias, sobre a petição e os documentos juntados a fls. 1012/1017. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 0010125-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1009107-44.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - DENYSE LUCCHESI DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Tendo em vista a
inexistência de atos executórios neste feito, reconsidero o terceiro parágrafo da sentença de fls. 29, quanto ao recolhimento
pela Requerida do valor relativo à taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03. No mais, cumpram-se as
demais determinações ali contidas. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA
NACHREINER (OAB 139287/SP), MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 0011098-04.2018.8.26.0405 (processo principal 1009622-16.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO E INSTITUTODE ENSINO PAA OSASCO - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento, a favor da exequente, do valor de R$ 549,57 consoante comprovante de depósito judicial de fls. 67, observandose os dados bancários para crédito informados às fls. 55. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito, apresentando nova memória de cálculo do seu crédito, deduzindo os valores levantados. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0013623-85.2020.8.26.0405 (processo principal 1022897-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Renata Alexandre de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Arquive-se os autos definitivamente, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 0014852-80.2020.8.26.0405 (processo principal 1003219-31.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Flor de Jasmim - Silvia Regina da Silva - Diante do decurso do prazo sem
o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde ficarão aguardando provocação. - ADV:
NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP)
Processo 0015107-38.2020.8.26.0405 (processo principal 0041228-84.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Mauro Celso Vieira Regis - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), GUILHERME MAGRI DE
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