TJSP 09/04/2021 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1493
Processo 0016565-16.2019.8.26.0344 (processo principal 1001044-14.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Extravio
de bagagem - Paulo Roberto de Castro Cecilio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Proceda a serventia a verificação da
regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser
enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP)
Processo 0017332-25.2017.8.26.0344 (processo principal 1016435-14.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Camila de Siqueira Bonfim Rui - Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca de veículos em nome da parte executada,
realizada através do sistema Renajud, conforme fls.119. - ADV: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0021320-54.2017.8.26.0344 (processo principal 0026412-91.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - S.C.F. - F., registrado civilmente como F.A.B. - Anote-se o nome da procuradora da parte exequente, conforme
fl. 375. Por fim, aguarde-se o prazo deferido em fl. 362. Decorrido o prazo, com ou sem resposta à impugnação, voltem para
Sentença. Int. - ADV: TITO MARCOS MARTINI (OAB 86561/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), NÉLSON
ALVES SILVA (OAB 167763/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0022655-50.2013.8.26.0344 (processo principal 0030864-76.2011.8.26.0344) (034.42.0130.022655/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Odisnei Pavarini - Vistos.
Não havendo objeção quanto à digitalização deste feito, determino o seu prosseguimento no meio digital. Certifique-se nos
autos físicos a presente determinação, bem como anote-se na capa daqueles autos, acondicionando-o em local especialmente
destinado a feitos digitalizados, até regulamentação específica pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LIGIA MARTINS PEREIRA (OAB
307660/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
Processo 1000098-71.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Acácio Castilho
Christófolo - Ariovaldo Esteves Junior - Vistos. Aguarde-se por dois (02) meses, informação sobre o cumprimento da carta
precatória expedida às fls. 181/182, conforme distribuição comprovada às fls. 187/188. Int... - ADV: CAROLINA SANTANA PIO
AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1000127-24.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - J.R.Z. - F.L.Z. - - Z.A.E. e outros - Vistos. 1
- Pretendem os requeridos a reconsideração da tutela de urgência deferida em caráter liminar, posto que se mantida inviabilizará
seus negócios, pois necessitam de fomento financeiro para suas atividades rurais, e o bloqueio das matriculas poderá leva-los
a não conseguirem se manter operacionalmente. Argumentam, ainda, que nas matrículas rurais em que estão registradas as
garantias, em nenhuma delas há inadimplência, sendo os réus pontuais, quitando todos os empréstimos. Atento ao exposto pelos
réus, em seu pedido de reconsideração, bem como pelo que consta da contestação e toda documentação juntada aos autos, e
embora não se tenha deferido o bloqueio das matrículas dos imóveis, mas sim a anotação da existência da presente ação, é fato
que tal anotação poderá causar algum embaraço aos réus quando necessitarem de financiamento agrícola, acarretando prejuízo
de difícil, ou incerta reparação, o que autoriza a concessão da tutela de urgência. Todavia, como a preocupação dos réus diz
respeito em não inviabilizar sua atividade, impedindo financiamento rural, tenho que a medida deve ficar restrita aos imóveis
rurais, permanecendo a anotação nos imóveis urbanos Desse modo, hei bom bem acolher o requerido, para o fim de conceder
a tutela requerida, para que se proceda ao levantamento das inscrições nos imóveis rurais, permanecendo nos demais, até
posterior deliberação. Expeça-se, de pronto, mandado de levantamento da anotação junto as matriculas dos imóveis rurais,
perante ao Cartório de Registro de Imóveis. 2 - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC. Int. ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1000339-79.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Marcio Santos - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Tendo em vista a informação do Portal de Custas de que a guia de fls. Retro não foi
efetivamente paga, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas finais. Int... - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1000620-11.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.A. - Vistos. Fls. 265/266:
Expeça-se cartas citatórias para ambos os endereços indicados às fls. 266. Int... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000682-46.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora
de Consórcio Ltda - Neide Aparecida Botelho - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado
negativo da busca da declaração do imposto de renda apresentada pela parte executada, realizada através do sistema Infojud
(não consta declaração entregue para NI e exercício informados), conforme fls.170. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR
(OAB 138793/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1000705-84.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antonio da
Silva - Vilma Peres Roz Marcilio e outro - Vistos. Fls. 75/76: o pedido das partes deve ser dirigido aos autos onde ocorreu
o bloqueio. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do presente feito, com relação à citação do
embargado Claudinei, conforme determinado ás fls. 57, no prazo de 15 dias. Int... - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB
210009/SP), KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP)
Processo 1000833-41.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.M.M. - F.O.A. Ciência às partes da retirada da restrição de transferência com relação ao veículo Honda/Fit LX Flex, Placas FFX8796/SP,
realizada através do sistema Renajud, conforme fls.166. - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP),
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), DANIELA FATIMA ALECRIN SIMIONATO (OAB 426014/SP)
Processo 1000946-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Condominio Residencial Parque Meridien - Anderson Rene Hidalgo - Vistos. Não devem ser destacados do cálculo
judicial os valores referentes a custas e honorários, porquanto os benefícios da justiça gratuita foram indeferidos (fls. 69). Por
conseguinte, homologo o cálculo judicial (fls. 78) para fins de prosseguimento, devendo o executado complementar o depósito
inicial e efetuar o pagamento das demais parcelas na forma e sob as penas da lei (art. 916 e parágrafos, do CPC). Intime-se. ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1001043-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F Z Plásticos Indústria e Comércio
Ltda Me - Jaqueline Beneton - Vistos. Traga o exequente para os autos o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após,
tornem para apreciação do pedido de fls.32. Int.. - ADV: FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP)
Processo 1001128-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Juliano Adonay Anthony Evans e outros - Vistos. Fls. 87, defiro: expeça-se Mandados para citação dos réus. Int... - ADV: RAPHAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º