TJSP 09/04/2021 - Pág. 2702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2702
cadastrados no processo, no SAJ, que deverão reencaminhar o link de acesso aos e-mails de seus patrocinados; assim como
ao representante do Ministério Público. 4.4. Esclareço finalmente que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em
seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso
de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à
reunião e a troca de mensagens durante o ato; b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar
o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no
lobby virtual a chamada; e c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510. 5. Cite-se e intime-se a parte interditanda
para participar da entrevista, intimando-se, também, a esposa dele, Zilda Ronconi Porphirio da Silva, para acompanhar o ato.
5.1. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista. ADVERTÊNCIAS: 1- Não sendo
impugnada a ação, prosseguirá esta a sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, valendo
a citação para todos os demais termos e atos do processo. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 6. Intime-se a autora para que providencie que os filhos do interditando e o
neto, André, também acompanhem a entrevista. - ADV: MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 153426/SP)
Processo 1005507-50.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.S.S. - C.H.
- R.L.H. - Intimo a parte interessada a, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre resultado da pesquisa de endereços
realizada, requerendo aquilo que entender de direito. Informo que o sistema TRE/SIEL está suspenso desde o período eleitoral e
não há previsão de retorno, sendo impossível a obtenção dos dados. - ADV: BENEDITA MARIA BERNARDES (OAB 57865/SP)
Processo 1006622-43.2019.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.M.S. - A.L.R.O. - A.R.C. - - B.B.S.M. - M.G.P.M.C. - 1. Pp. 113/119: ante o comparecimento espontâneo da genitora do menor Biara Brenda
Saraiva Muniz ao feito, dou por suprida sua citação, nos termos do art 239, § 1º do CPC. 2. Sem prejuízo, certifique-se o prazo
para apresentação de contestação pelos correqueridos “Ana Lúcia e Anderson”, ou, se o caso, promova a juntada nos autos. 3.
A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2021
Processo 1000610-13.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.R. - J.H.B.S. - T.R.M. - Ciência às partes - Perícia designada para o dia 26/05/2021, às 14h00 (quatorze horas), junto ao Hospital Universitário
de Taubaté, Rua Coronel Augusto Monteiro s/n em Taubaté SP , conforme p. 120. - ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB
213340/SP), MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP), EDNA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 90151/SP)
Processo 1004145-86.2015.8.26.0445 - Usucapião - Propriedade - Gilson de Jesus Passos - - Lucimar da Silva Passos Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Cristiano Anacleto da Silva - - Oscar Bordelina
Lemes - - Maria Alice de Oliveira Lemes - - DENILSON DOS SANTOS RIBEIRO - - Sandra Regina dos Santos - - Ademir de
Castro - - Francisca Patrícia Rodrigues Soares - - Jairo Dias Cunha - - Maria Nazaré Vicentina Cunha - - Odilson Bolderine Leme
- - Orlando Bolderine Leme - - Olacir Bolderine Lemes - - Ondina Maria Lemes - - Osvaldo Bolderine Leme - - Odilon Bolderine
Leme - - Odair Bolderine Leme - - Clarice Lemes - Intimo a parte interessada a, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre
resultado da pesquisa de endereços realizada, requerendo aquilo que entender de direito. - ADV: JULIELTON MODESTO DE
ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1006334-32.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lúcia de Lima Siqueira José Victor dos Santos - - Luzia Batista dos Santos - - Jorge Rodrigues de Siqueira - - Valdir da Silva Salgado - JOSÉ VICTOR
DOS SANTOS - - LUZIA BATISTA DOS SANTOS - - SILVANA LUIZA ARISTEU GIMBO - - MARIA STELLA ARISTEU - - Ana
Carla Santiago Aristeu - - SILVANA SANTIAGO ARISTEU - - Adilson Gomes Fonseca - - ANA FLAVIA FONSECA - Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria da União Procurador Chefe da
União No Estado de São Paulo - - BENEDITO NASCIMENTO - - MARIA MADALENA MOREIRA DI NASCIMENTO - - Alaide
Fernandes da Silva Moreira - - ADEMIR MOREIRA - Manifeste-se o requerente acerca do AR juntado aos autos (recebido
por 3ª pessoa p. 243), AR negativo (p. 246) e mandados negativos (pp. 244 e 245), requerendo o que entender de direito. ADV: SUELLEN CHRISTINE ROSA DUBSKY (OAB 372485/SP), RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 400769/SP), IANDARA
SALGADO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 413028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2021
Processo 0000731-87.2021.8.26.0445 (processo principal 1000413-63.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fábio Rocha Homem de Melo - Toledo & Vieira Serviços Especializados Em Licitações Públicas - Acerca
do comprovante de deposito judicial juntado aos autos, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertido de
que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação. - ADV: FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO
(OAB 223375/SP), PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO (OAB 194869/SP)
Processo 0003520-35.2016.8.26.0445 (processo principal 0002152-74.2005.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - B.S. - A.C.P. - - C.R.P. - - L.C.N.Q.P. - - V.P. - - N.P. - Para a realização de pesquisa de ativos financeiros em
nome da parte executada, o pedido deve estará acompanhado das despesas respectivas. Assim, providencie a parte interessada
(i) o recolhimento das custas referentes aos serviços de impressão de informações do sistema BACENJUD, instituídas pelo
provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inc. XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, e (ii) apresente
planilha de cálculo atualizada da dívida. Comprovado o recolhimento os autos serão remetidos à conclusão para apreciação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º