TJSP 09/04/2021 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2891
Processo 1006922-26.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. - Vistos.
Fls. 513-514: Cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no mencionado
prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que apresente sua impugnação, nos próprios autos. - ADV: FERNANDO MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/
SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1007291-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO P.R.F.M. - R.C.M. - Vistos. Fls. 794-795: Ausente impugnação por parte do executado, expeça-se mandado de levantamento,
como requerido. Cumpra serventia o determinado às fls. 763, segundo parágrafo. Fls. 806-807: Ciência ao interessado. Intimese. - ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB
345191/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/
SP)
Processo 1007778-48.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - D.G.S. - Vistos. Ante o conferido a fls. 94,
defiro a expedição de novo formal de partilha, no formato digital, lavrando-se os termos necessários. Oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP)
Processo 1008041-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1008052-80.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Dominguez Silveira - Vistos.
Adite-se o formal de partilha. Após, tornem ao arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP)
Processo 1008065-74.2020.8.26.0451 - Interdição - Tutela de Urgência - J.A.M. - - A.M. - - D.M.A. - - E.M.G. - - I.M.A. - R.M.F. - - S.M.R. - M.M. - Manifestem-se os interessados sobre a estimativa de honorários periciais. * - ADV: JOSE ADEMIR
CRIVELARI (OAB 115653/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008263-14.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.C. - Vistos. 1. Fls. 76/85: a) recebo como
emenda à inicial, anotando-se; b) aguarde-se, por quinze dias, a indicação do novo endereço do réu. 2. Cumpra-se fls. 60,
segundo tópico. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1009274-78.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Fernando Desenzi - Felipe Gustavo Dobes
Desenzi - - Mariana Dobes Dasenzi - - Paulo Fernando Dobes Dasenzi - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP)
Processo 1011137-69.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.
- Vistos etc. Fls. 80-81: Expeçam-se mandado e carta precatória para citação do devedor nos endereços ora apontados, nos
termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1011319-89.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - L.Q.S. - S.F.S. - Vistos. Intime-se o(a) requerente,
pessoalmente, para que apresente novo advogado nos autos, promovendo andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011742-15.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S. - - V.A.F.B.S. - Vistos.
Determinado pessoalmente ao requerente (fls. 75) que promovesse andamento ao feito, quedou-se inerte (fls. 76), numa atitude
clara de abandono dos autos. Ora, descumprindo a diligência que lhe foi ordenada, cabe a extinção do processo, nos termos
do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiário da gratuidade processual. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ELIANA
APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1012781-47.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.O.S. - M.C.J. Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ADRIANA
BETTIN (OAB 120723/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1012985-91.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.J.A.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 131-145:
Manifeste-se o requerido. Após, tornem ao MP. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP), PAULO ROGÉRIO
NARDINO (OAB 372343/SP)
Processo 1013130-84.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.B. - Manifeste-se a
requerida sobre os extratos bancários obtidos através do sistema SISBAJUD de fls. 331/337, 338, 339, 340/341 e 342. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP),
CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399955/SP)
Processo 1014851-71.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.F.S.
- Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 1015115-54.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.M. - - D.P.V. - Mandado de averbação e
oficio de “cumpra-se” já expedidos e disponíveis para impressão. - ADV: ALINE BRUNO RIBEIRO (OAB 412671/SP), RAFAEL
PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)
Processo 1016313-29.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em
vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP)
Processo 1016650-18.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - L.S. - Fica a parte requerente intimada de que
o mandado de averbação já foi expedido e está disponível para impressão. Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que
decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), LUIS FELIPE
SILVEIRA AMANCIO TORELLA D’AVILA (OAB 435081/SP)
Processo 1017158-61.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.S. - Vistos. Fls. 27/30: recebo como emenda à
inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não obstante os fatos alegados na inicial, não há qualquer prova
de que o requerente exerça atualmente a guarda dos filhos. A questão carece de dilação probatória e será melhor analisada
sob o crivo do contraditório, de modo que indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 28 de maio de 2021, às 10:00 horas, a ser realizada no CEJUSC, na modalidade virtual, ficando o
requerente intimado na pessoa de seu procurador, devendo as partes e advogados informarem endereços eletrônicos (e-mail) e
números de telefones, com whatsapp. Cite-se e intime-se, com urgência, devendo o(a) sr(ª). Oficial de Justiça colher o endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone do(a) requerido(a), com whatsapp, no ato do cumprimento do mandado, advertindo-se
o(a) citando(a) de que, não havendo acordo ou não sendo realizada a audiência, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
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