TJSP 09/04/2021 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2908
DE PIRACICABA, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM
VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, IMPOSSIBILITANDO POR PRAZO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
PRESENCIAL POR ESTE COLÉGIO RECURSAL, FICAM AS PARTES INTIMADAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314
DE 20/04/20, DA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 14 HORAS,
QUE SERÁ REALIZADA NA FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. CONSIGNA-SE
QUE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E/OU ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES, DEVEM SER REQUERIDOS E
INFORMADOS IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
(ART. 714, “A”, DAS NORMAS DA CORREGEDORIA) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO PIRACICABACOLREC@TJSP.
JUS.BR , INDICANDO O E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO, BEM COMO NOME DO ADVOGADO
QUE VAI SUSTENTAR OU ACOMPANHAR, INCLUSIVE INFORMANDO SE VAI SUSTENTAR OU APENAS ACOMPANHAR
A SESSÃO, TELEFONE PARA CONTATO, PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO. ORIENTAÇÕES
PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO LINK: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/
PORDENTRODOTEAMS.MP4 RESSALTO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO
ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO. NOTA: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
1 - 1013378-16.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Fabíola H. P. Roque
Lucato - Recte/Recdo: Direcional Engenharia S/A - Recte/Recdo: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Rcrdo/Rcrte: Renato
Lorran Pessoa - Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB:
91263/MG) - Preposto: Izabela Cristina Chaves - Preposto: Izabela Cristina Chaves - Advogada: Jéssica Aparecida Dantas
(OAB: 343001/SP)
2 - 1013582-60.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Fabíola H. P. Roque
Lucato - Recte/Recdo: Direcional Engenharia S/A - Recte/Recdo: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Rcrda/Rcrte:
Luciana Bezerra de Abrantes - Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto
Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Preposto: Társilla Tainara Silva - Preposto: Társilla Tainara Silva - Advogada: Juliana Cesta
Benincasa (OAB: 192602/SP)
3 - 1013826-86.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Fabíola H. P. Roque
Lucato - Recorrente: Danilo Barbosa Ferreira - Recorrido: Direcional Engenharia S/A e outro - Advogada: Yara Regina Araujo
Richter (OAB: 372580/SP) - Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Advogado: Julio de Carvalho Paula
Lima (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG)
4 - 0100020-03.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Maurício Habice Agravante: Isabel de Oliveira e outro - Agravado: JOSE SILVA DE SOUZA - Advogado: Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/
SP) - Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Advogado: Renato Ferraz Tésio (OAB: 204352/SP)
5 - 1010459-54.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Maurício Habice Recorrente: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - Recorrido: Josué Libanio de Paula Sobrinho
- Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821/SP) - Advogada: Glaucia Maria de Lacerda E Silva (OAB: 342408/
SP) - Advogada: Eliana Teodoro (OAB: 309111/SP) - Advogado: Eduardo Conrado Silveira (OAB: 187021/SP)
6 - 1018658-65.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Maurício Habice Recorrente: Daniel Silveira Batista - Recorrido: Direcional Engenharia S/A - Recorrido: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe
Ltda - Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/
SP) - Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/
MG) - Preposto: Társilla Tainara Silva - Preposto: Társilla Tainara Silva
7 - 1000911-59.2019.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista - Relator Guilherme Lopes
Alves Lamas - Recorrente: Irene Aparecida Carlos Vaz e outro - Recorrente: Maria Cecilia Nunes da Silva - Recorrente: José
Vicente da Silva - Recorrido: Irineo Martins - Advogado: Mateus Migliani de Miranda (OAB: 445278/SP) - Advogado: Edmilson de
Brito Landi (OAB: 41595/SP) - Advogado: Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/SP)
8 - 1001433-72.2018.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Relator Guilherme Lopes Alves
Lamas - Recorrente: Magazine Luiza/ Luiza Cred - Recorrida: Cássia Helena Pereira da Silva - Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello
(OAB: 70859/SP) - Advogada: Juliana Aparecida Brechó (OAB: 325618/SP)
9 - 1013753-17.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Ana Lucia Granziol Recte/Recdo: Direcional Engenharia S/A - Recte/Recdo: Qrtz5 Incorporações e Imóveis Spe Ltda - Rcrdo/Rcrte: Leandro Liberato
de Oliveira Puga - Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto Rossetti Portela
(OAB: 91263/MG) - Preposto: Társilla Tainara Silva - Preposto: Társilla Tainara Silva - Advogada: Juliana Cesta Benincasa
(OAB: 192602/SP)
10 - 1013906-50.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Ana Lucia Granziol
- Recte/Recda: Andresa Gomes Alves - Recte/Recdo: Direcional Engenharia S/A e outro - Advogado: Guilherme Henrique
Domingues (OAB: 407582/SP) - Advogada: Wedjane Alves da Silva (OAB: 427841/SP) - Advogada: Yara Regina Araujo Richter
(OAB: 372580/SP) - Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Advogado: Humberto Rossetti Portela
(OAB: 91263/MG) - Preposta: Izabela Marques do Espirito Santo de Freitas (OAB: 146687/MG)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º